Projeto apresenta propostas de reparação para atingidos por rompimentos e desastres ambientais, mas reduz o conceito de atingido e desconsidera os diversos debates públicos em torno da Política Nacional dos Atingidos por Barragens
Flávia, presente! MAB, familiares, amigos, professores e colegas pedem justiça
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) irá realocar e indenizar moradores de Altamira que moram às margens da rodovia Transamazônica, no perímetro urbano do município
Militante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Flávia foi uma das vítimas do ataque das escolas de Aracruz (ES) em 2022
Segundo o Ministério Público, movimentos sociais e moradores locais, a construção da usina, que aguarda a renovação de sua licença de operação, causou irreparáveis prejuízos ao meio ambiente e provocou o sumiço dos peixes do Xingu, impactando comunidades abaixo e acima da barragem
A proposta é garantir a segurança alimentar, a valorização da alimentação orgânica saudável e a transição agroecológica no estado
Durante audiência, o governador Elmano de Freitas se comprometeu com a aprovação de um marco regulatório e a criação de políticas públicas voltadas para a inclusão produtiva, formação e reassentamento dos atingidos
Comunidades tradicionais da Bahia lutam por julgamento favorável à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5783, sobre a tese do marco temporal para autorreconhecimento
