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Publicações

| Publicado 01/02/2024

Jornal do MAB – Edição especial nº 36 | Janeiro 2024

Para seguirmos avançando em 2024 será preciso ampliarmos ainda mais nossa força em todo Brasil

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| Publicado 03/01/2024

Lei nº 14.755, de 15 de dezembro de 2023 – PNAB

Institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB); discrimina os direitos das Populações Atingidas por Barragens (PAB); prevê o Programa de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PDPAB); estabelece regras de responsabilidade social do empreendedor; e revoga dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n º 5.452, de 1º de maio de 1943.

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| Publicado 21/11/2023

Carta Compromisso do Governo Federal ao MAB

A Secretaria-Geral da Presidência da República, por ocasião da mobilização do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) em Brasília, no marco dos 8 anos do rompimento da Barragem da Samarco/Vale/BHP Billiton em Mariana (MG), dirigi-se ao MAB e aos atingidos e atingidas de todo o Brasil para declarar os seguintes compromissos.

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| Publicado 21/10/2023

Propostas para um Projeto Energético Popular com soberania, distribuição da riqueza e controle popular

Compromissos com o povo brasileiro na Política Energética Nacional

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