Entenda o histórico de luta que garantiu o direito e os desafios que seguem nos tribunais; Pagamento é mantido por decisões judiciais e pela PNAB, mas atingidos devem continuar mobilizados para impedir retrocessos
A população do Jardim Pantanal, na Zona Leste paulista, sofre anualmente com enchentes em virtude do fechamento das comportas da Barragem de Penha
Com trajetória histórica na defesa de direitos no Ministério Público Federal, Deborah Duprat analisa os limites das indenizações, defende a centralidade dos atingidos e aponta a regulamentação da PNAB como passo decisivo para garantir reparação coletiva no Brasil
Seminário detalha quatro grupos temáticos que vão estruturar o decreto de regulamentação da política
A exposição “Tecendo Histórias – arte têxtil latino-americana” é gratuita e pode ser visitada até o dia 14 de junho no Rio de Janeiro
Com presença de ministérios, universidades e sociedade civil, encontro em Brasília constrói relatório que vai orientar decreto da política
Mobilização no MME, reunião com Guilherme Boulos e audiência na Câmara marcam jornada de pressão do MAB pela efetivação da política nacional
Decisão do STJ recoloca ex-dirigente da mineradora entre os réus e reacende o debate sobre responsabilização no crime de Brumadinho