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Tag: PNAB

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| Publicado 25/10/2023 por Coletivo Nacional de Comunicação do MAB

MAB intensifica campanha para aprovação da Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens

Em Brasília, integrantes do MAB promovem reuniões com diferentes órgãos do governo e organizações sociais para discutir apoio à aprovação do projeto de lei que cria um marco regulatório para a defesa dos direitos dos atingidos com urgência

| Publicado 18/10/2023 por Roberta Brandão

Governo Federal defende a aprovação da Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens – PNAB

Equipe de Lula declarou apoio ao PL 2788/2019 que deve ser votado no próximos dias no Senado

| Publicado 13/10/2023 por Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB

O Estado brasileiro e o governo precisam proteger a vida das populações atingidas

Governo brasileiro não pode mais ser omisso ou conivente com situação vigente de violação de direitos de grandes empresas contra a população atingida do país

| Publicado 27/09/2023 por Coletivo Nacional de Comunicação do MAB

MAB participa de reunião com CNBB em Brasília

Na reunião, coordenadores do Movimento dos Atingidos por Barragens pediram apoio para a aprovação do projeto de lei da PNAB, que cria um marco legal para a proteção dos direitos dos atingidos

| Publicado 31/05/2023 por Coletivo Nacional de Direitos Humanos do MAB

NOTA | MAB é contrário à tramitação do Projeto de Lei 2257/2023 em regime de urgência

Projeto apresenta propostas de reparação para atingidos por rompimentos e desastres ambientais, mas reduz o conceito de atingido e desconsidera os diversos debates públicos em torno da Política Nacional dos Atingidos por Barragens

| Publicado 13/03/2023 por Coletivo Nacional de Comunicação do MAB

Atingidos por Barragens realizam atos em todo o Brasil durante Jornada de Lutas de Março

14 de março: na data que marca o Dia Internacional de Luta contra as barragens, MAB denuncia a impunidade de empreendimentos responsáveis por rompimentos e cobra políticas de direitos e segurança para atingidos no país

| Publicado 08/12/2022 por Francisco Kelvim

MAB discute pauta dos atingidos com governo de transição

Em reunião com coordenador dos grupos de transição do governo Lula, Aluízio Mercadante, movimento cobrou pautas históricas como reparação aos atingidos e apresentou proposições para a transição energética e participação popular na política energética do Brasil

| Publicado 29/07/2022 por Roberta Brandão

II Encontro de Atingidos da Amazônia destaca importância de marco nacional sobre direitos humanos e empresas

Em encontro organizado pelo MAB em Belém (PA), militantes do Movimento e de diferentes organizações populares defenderam a aprovação de projeto de lei que cria marco legal sobre direito dos atingidos

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