Tag: PNAB

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| Publicado 29/07/2022 por Roberta Brandão

II Encontro de Atingidos da Amazônia destaca importância de marco nacional sobre direitos humanos e empresas

Em encontro organizado pelo MAB em Belém (PA), militantes do Movimento e de diferentes organizações populares defenderam a aprovação de projeto de lei que cria marco legal sobre direito dos atingidos

| Publicado 08/04/2022 por Coletivo de Mulheres do MAB

Mulheres atingidas reivindicam a aprovação da PNAB

Violações nos âmbitos do trabalho, social e familiar atingem especialmente as mulheres nos territórios afetados pelas barragens

| Publicado 06/04/2022 por Coletivo Nacional de Comunicação do MAB

Comissão do Meio Ambiente do Senado aprova PNAB

O projeto de Lei 2788/2019 que institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB) foi aprovado nesta manhã (6) na Comissão de Meio Ambiente e segue para a Comissão de Infraestrutura

| Publicado 06/04/2022 por Leandro Gaspar Scalabrin

7 razões para aprovar a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB)

O Projeto de Lei (PL) 2788/2019, que institui a PNAB, entra novamente em votação hoje, 06, na Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado e pode se tormar um marco legal para a defesa dos atingidos por barragens que sofrem as mais diversas violações de direitos no país

| Publicado 31/03/2022 por Cristiane Sampaio / Brasil de Fato DF

Senado adia votação de PL que cria política nacional de direitos para atingidos por barragens

Defendido pelo MAB e outros atores sociais, PL 2788/2019 fixa garantias para pessoas afetadas por obras de impacto

| Publicado 17/03/2022 por Coletivo Nacional de Comunicação do MAB

MAB debate Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens em audiência no Senado

Senadores prestaram homenagem aos 31 anos do Movimento dos Atingidos por Barragens e anunciaram que a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens pode ser votada nas próximas semanas

| Publicado 11/03/2022 por Coletivo Nacional de Comunicação do MAB

14 de Março: atingidos realizam atos no Dia Internacional de Luta contra as Barragens

Em todo o país, integrantes do MAB, aliados e parceiros saem às ruas para pedir respeito aos direitos básicos dos atingidos e a reparação a todas as vítimas de crimes cometidos por companhias que controlam as barragens no Brasil

| Publicado 16/09/2021 por Coletivo Nacional de Comunicação do MAB

MAB defende Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens em audiência do Ministério Público

A proposta do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) é criar um marco regulatório para coibir a violação de direitos humanos praticada sistematicamente por grandes empreendimentos a partir construção de barragens

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