Projeto de Lei foi aprovado no Senado Federal no último dia 14 e vai à sanção presidencial; governo federal se comprometeu com reivindicações que inclui sanção do PL

A vitória representa a conquista mais importante da história de luta do MAB e dos atingidos e atingidas por barragens no Brasil

O Projeto de Lei 2788/2019, que cria marco regulatório para populações atingidas por barragens, é aprovado no Senado e vai à sanção do presidente Lula

A marcha, que contou com a participação de 2.500 pessoas de todo o país, teve como objetivo a reivindicação da aprovação da PNAB, que cria um marco regulatório para os atingidos por barragens do Brasil

Projeto de Lei que institui a Política de Direitos dos Atingidos por Barragens (MAB) deverá ser votado no Senado na próxima terça-feira

Lei que cria uma marco regulatório para os direitos das populações atingidas deverá ser votada nesta terça-feira (07).

O Projeto de Lei (PL) 2788/2019 pode se tornar um marco legal inédito para a defesa dos atingidos por barragens

Em Brasília, integrantes do MAB promovem reuniões com diferentes órgãos do governo e organizações sociais para discutir apoio à aprovação do projeto de lei que cria um marco regulatório para a defesa dos direitos dos atingidos com urgência