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Tag: PNAB

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| Publicado 04/03/2024 por Coletivo Nacional de Comunicação do MAB

MAB realiza mobilização nacional para cobrar implementação Política de Direitos dos Atingidos

Atos irão acontecer entre os dias 12 e 14 de março (Dia Internacional de Luta em defesa dos rios, contra as barragens, pela água e pela vida). O objetivo é reivindicar a aplicação da Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens

| Publicado 20/12/2023 por Coletivo Nacional de Comunicação do MAB

PNAB é ferramenta de luta para atingidos pelos crimes em Mariana e Brumadinho

Política de Direitos dos Atingidos é referência para a luta e para acordos judiciais, explicam especialistas e militantes

| Publicado 15/12/2023 por Coletivo Nacional de Comunicação do MAB

Conquista Histórica: Lula sanciona Política de Direitos dos Atingidos por Barragens

Após décadas de uma luta histórica, a PNAB se torna lei e cria um marco legal inédito para a defesa dos atingidos por barragens, que sofrem as mais diversas violações de direitos no país

| Publicado 01/12/2023 por Coletivo Nacional de Comunicação do MAB

Beatriz Cerqueira: “A PNAB sinaliza um horizonte em que o Brasil buscará a reparação de décadas de violações de direitos humanos”

Entrevista: a deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT/MG) fala dos impactos sociais, psicológicos, econômicos e ambientais causados pela atividade da mineração no estado de Minas Gerais e destaca o terror vivido pela população de Congonhas que vive abaixo da Mina da Casa de Pedra

| Publicado 29/11/2023 por Roberta Brandão

MAB tem atuação reconhecida pelas assembleias legislativas do Pará e de Rondônia

No Pará, Jornada de Lutas recebeu Votos de Aplausos e, em Rondônia, o MAB foi reconhecido pela contribuição no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher

| Publicado 24/11/2023 por Coletivo Nacional de Comunicação do MAB

Em carta, governo federal se comprometeu com sanção da Política Nacional dos Atingidos por Barragens (PNAB)

Projeto de Lei foi aprovado no Senado Federal no último dia 14 e vai à sanção presidencial; governo federal se comprometeu com reivindicações que inclui sanção do PL

| Publicado 15/11/2023 por Coordenação Nacional do MAB

MAB conquista política nacional de direitos para os atingidos e atingidas

A vitória representa a conquista mais importante da história de luta do MAB e dos atingidos e atingidas por barragens no Brasil

| Publicado 14/11/2023 por Elisa Estronioli / Coletivo de Comunicação MAB

Conquista histórica: Congresso aprova política de direitos das populações atingidas

O Projeto de Lei 2788/2019, que cria marco regulatório para populações atingidas por barragens, é aprovado no Senado e vai à sanção do presidente Lula

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