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Tag: PNAB

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| Publicado 13/03/2025 por Coletivo Nacional de Comunicação do MAB

14 de março | MAB intensifica Jornada de Lutas para fortalecer direitos dos atingidos durante todo o ano

Movimento segue em luta contra o fascismo, pela garantia de direitos dos atingidos e pelo enfrentamento das mudanças climáticas

| Publicado 26/02/2025 por Coletivo de Comunicação MAB MG

Seis anos após o crime da Vale em Brumadinho, Estado de Minas Gerais e Instituições de Justiça não dão respostas satisfatórias sobre a reparação das populações atingidas

Resposta das autoridades às pautas de reparação entregue aos órgãos competentes reafirma o distanciamento do Estado de Minas Gerais e das Instituições de Justiça da reparação necessária na Bacia do Paraopeba

| Publicado 19/02/2025 por Coletivo de Comunicação MAB MG

Repactuação Rio Doce: organizações sociais assinam manifesto pela ampliação do prazo do Cadastro da Agricultura Familiar (CAF) 

Atingidos da Bacia do Rio Doce e Litoral Capixaba solicitam a ampliação de prazos dos registros nacionais de agricultura familiar e pesca, para garantir acesso ao Programa de Transferência de Renda (PTR) conquistado no acordo de Repactuação.

| Publicado 22/05/2024 por Coletivo Nacional de Comunicação do MAB

Barragens potencializam risco de inundações com intensificação de eventos climáticos no Brasil 

Para especialistas, Brasil precisa rever sistema de segurança de barragens para evitar rompimentos diante da nova realidade climática do país: ao todo são 2.946 mil reservatórios com algum risco de rompimento em território nacional

| Publicado 04/03/2024 por Coletivo Nacional de Comunicação do MAB

MAB realiza mobilização nacional para cobrar implementação Política de Direitos dos Atingidos

Atos irão acontecer entre os dias 12 e 14 de março (Dia Internacional de Luta em defesa dos rios, contra as barragens, pela água e pela vida). O objetivo é reivindicar a aplicação da Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens

| Publicado 20/12/2023 por Coletivo Nacional de Comunicação do MAB

PNAB é ferramenta de luta para atingidos pelos crimes em Mariana e Brumadinho

Política de Direitos dos Atingidos é referência para a luta e para acordos judiciais, explicam especialistas e militantes

| Publicado 15/12/2023 por Coletivo Nacional de Comunicação do MAB

Conquista Histórica: Lula sanciona Política de Direitos dos Atingidos por Barragens

Após décadas de uma luta histórica, a PNAB se torna lei e cria um marco legal inédito para a defesa dos atingidos por barragens, que sofrem as mais diversas violações de direitos no país

| Publicado 01/12/2023 por Coletivo Nacional de Comunicação do MAB

Beatriz Cerqueira: “A PNAB sinaliza um horizonte em que o Brasil buscará a reparação de décadas de violações de direitos humanos”

Entrevista: a deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT/MG) fala dos impactos sociais, psicológicos, econômicos e ambientais causados pela atividade da mineração no estado de Minas Gerais e destaca o terror vivido pela população de Congonhas que vive abaixo da Mina da Casa de Pedra

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