Defendido pelo MAB e outros atores sociais, PL 2788/2019 fixa garantias para pessoas afetadas por obras de impacto

Fim do licenciamento ambiental, liberação de agrotóxicos cancerígenos, privatização de florestas e ataques aos povos indígenas: a agenda prioritária do Governo Federal no Congresso acelera o desmonte de órgãos e leis ambientais brasileiras no período pré-eleitoral

O documento protocolado na Câmara dos Deputados lista 23 crimes de responsabilidade praticados pelo presidente

Texto da Medida Provisória segue para o Senado. Se for aprovado, o governo perde o controle sobre o setor energético brasileiro e a população deve arcar com o custo maior da conta de luz e possíveis apagões

Para oposição, medida representa a destruição do meio ambiente e coloca em risco populações indígenas e quilombolas

Neste ano, legislação coloca regras mais rígidas às mineradoras, por outro lado, as portas da privatização do setor de saneamento foram abertas

Os atingidos e atingidas de todo o país seguem firmes na luta e atentos as articulações no parlamento e fora dele para garantir a aprovação desse importante projeto para o povo.