Em Carta Pública de Repúdio, pelo menos 80 comunidades tradicionais e organizações da sociedade civil denunciam inconsistências de resolução do governo de Minas Gerais que limita direito de comunidades tradicionais afetadas por grandes empreendimentos
Projeto de lei que é defendido historicamente pelo MAB foi aprovado um ano após o rompimento de barragem da Equinox Gold no distrito de Aurizona e segue agora para sanção do Governo
O projeto de Lei 2788/2019 que institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB) foi aprovado nesta manhã (6) na Comissão de Meio Ambiente e segue para a Comissão de Infraestrutura
O Projeto de Lei (PL) 2788/2019, que institui a PNAB, entra novamente em votação hoje, 06, na Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado e pode se tormar um marco legal para a defesa dos atingidos por barragens que sofrem as mais diversas violações de direitos no país
Proposta viola legislação ambiental, direitos dos povos indígenas e de outras populações tradicionais. Organizações pedem que Ibama cancele audiências públicas previstas para os dias 6 e 7 de abril
Empresas seguem realizando estudos de inventário do trecho binacional do Rio Madeira, entre Bolívia e Brasil, sem consulta prévia e diálogo com comunidades ameaçadas por novas hidrelétricas
Resultado de uma emenda parlamentar do deputado federal Carlos Veras (PT), o projeto beneficiará as cidades de Orocó e Santa Maria da Boa Vista (PE)
Defendido pelo MAB e outros atores sociais, PL 2788/2019 fixa garantias para pessoas afetadas por obras de impacto
