“Nada sobre a Amazônia sem os amazônidas” – Assembleia dos Povos da Terra pela Amazônia entregou a governos carta de ações imediatas para proteger a Amazônia

Em Belém, na manhã desta terça-feira (08), organizações indígenas dos nove países da Pan-Amazônia, atingidas e atingidos do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), movimentos de quilombolas, ribeirinhos, pesquisadores e ativistas da região caminharam rumo à Cúpula dos Presidentes, que acontece no centro de convenções da capital. A Marcha dos Povos da Terra pela Amazônia, foi organizada pela Assembleia, e reuniu cerca de 5 mil pessoas. A construção coletiva dessa articulação resultou em uma carta cujo conteúdo solicita aos chefes de Estado da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) que cessem a exploração predatória das florestas e dos rios da Amazônia, declarem estado de emergência climática e fortaleçam o posicionamento a favor da participação política dos povos dos territórios nas decisões relativas a região. O documento foi entregue por lideranças a Secretaria Geral da Presidência da Republica (SGPR), e aos ministros Silvio de Almeida, dos direitos humanos e Marcio Macedo, da SGPR, além de representantes da OTCA.

O Fórum Social Pan-Amazônico (FOSPA), Rede Eclesial Pan-Amazônica (REPAM), Assembleia Mundial pela Amazônia (AMA), Via Campesina e a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) são as organizações que assinam o documento. Eles reivindicam que os governos da pan-amazônica decretem estado de emergência para salvar a Amazônia do ponto de não retorno e apresentam em 29 pontos as propostas pactuadas com os povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos que vivem nas florestas e cidades da região.

Entre as ações indicadas na Carta, os movimentos pedem que o desmatamento ilegal e mineração sejam combatidos e extirpados; que os territórios dos povos originários tenham a titulação jurídica efetivada; que os governos invistam em processos de transição energética e não promovam a ampliação da exploração de petróleo na região e a construção de hidrelétricas, e que as empresas estrangeiras que poluem e provocam a destruição das florestas e rios da região sejam devidamente processadas e punidas, em seus países sede. 

E, principalmente, os movimentos populares exigem a participação dos povos panamazônicos em todos os espaços de decisão sobre os rumos políticos, sociais e econômicos da região. Para tanto, reivindicam a criação de um espaço para a sociedade civil no âmbito da OTCA – Organização do Tratado de Cooperação Amazônica.

“Essa é uma das propostas da carta que foi entregue aos presidentes da Amazônia, de criação de uma OTCA social. Que seria um organismo dentro da estrutura da organização para garantir a participação da sociedade civil nos processos de formulação, decisão, da organização. A ideia é que tenha um conjunto de representantes da sociedade civil de todos os países da Panamazônia participando, acompanhando e ajudando na formulação de políticas para cooperação dos temas de proteção e desenvolvimento da Amazônia”, explica Francisco Kelvim, da coordenação nacional do MAB. 

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A Marcha dos povos da Terra pela Amazônia foi conduzida pelos povos originários durante todo o percurso do ato. Toya Manchineri, do estado Acre, coordenador geral da Coiab, comentou sobre a importância da construção desse documento coletivo, “esse é o momento da gente apresentar nossas propostas, a visão dos povos indígenas na questão do desenvolvimento da Amazônia. Então, nós queremos que  no documento oficial da Cúpula seja incorporado algum olhar nosso sobre o desenvolvimento econômico da Amazônia e também a demarcação dos territórios indígenas é muito importante”, declarou o indígena.  

Assembleia dos Povos da Terra pela Amazônia 

A Assembléia dos Povos da Terra Pela Amazônia foi um processo de incidência dentro dos Diálogos Amazônicos. É uma articulação que nasce fruto de um  processo de luta, de construção, de uma posição da Pan Amazônia envolvendo todos os países dessa região, sobre como que a população desse território quer que a Amazônia seja inserida nesse enfrentamento das mudanças climáticas.

Quando o presidente Lula, na COP-28, nos Emirados Árabes, lançou a proposta de reativar a OTCA, que não se reunia há mais de uma década, os movimentos sociais, as redes e as organizações que estão envolvidas nessas discussões, exigiram a participação popular na construção do documento que será resultado da Cúpula dos presidentes, que reúne 9 países, em Belém, nos dias 08 e 09 de agosto.

Diante deste cenário, em fevereiro deste ano de 2023 o FOSPA, a  AMA, a REPAM, a COIAB e Via Campesina realizaram um processo de articulação e enviaram uma carta ao presidente Lula afirmando que: “nada para a  Amazônia sem os Amazônidas”. “É impossível a gente ter uma Cúpula dos presidentes no Brasil, da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica, a sede inclusive desse tratado  – que é o único organismo que a gente tem hoje para discutir a pauta da Amazônia em conjuntos com os países – ser no Brasil, e a gente não ter um processo de participação”, afirma Kelvim. 

A assembleia dos Povos da Terra tomou uma dimensão tão grande que o governo brasileiro, a Secretaria Geral da Presidência da República, construiu  um processo oficial antecedendo a  reunião dos presidentes que foi os Diálogos Amazônicos, que aconteceu do dia 5 ao dia 6 de agosto, em Belém. Foram  três dias de discussão, com mais de dez mil participantes,  entre Ministérios  dos nove países da Panamazônia, diplomacia dessas nações, organismos multilaterais como a ONU. “Os Diálogo Amazônicos foram uma conquista que só foi possível se conseguir por conta da articulação da Assembléia dos Povos da Terra pela Amazônia”, afirma Kelvim. 

As organizações ligadas à Assembleia dos Povos da Terra propuseram na programação dos Diálogos Amazônicos  cinco plenárias oficiais e três plenárias transversais. Dessas atividades, saíram cinco documentos que serão lidos e incorporados na declaração dos presidentes. Para Sara Pereira, coordenadora da FASE – Programa Amazônia, instituição nacional que também colaborou na construção da carta que foi entregue ao governo, o momento é importante pois escuta as diversas Amazônias que ocupam o território. “É um momento crucial de posicionamento dos povos da Amazônia, de como olhar pras suas especificidades, mas também considerando a diversidade e a pluralidade dos sujeitos, dos coletivos que habitam essa vasta região. Então, eu penso que é um momento muito importante nessa conjuntura política que a gente está vivendo e ter esse protagonismo tão diverso”, finaliza a coordenadora.