O Projeto de Lei 2788/2019, que cria marco regulatório para populações atingidas por barragens, é aprovado no Senado e vai à sanção do presidente Lula
A marcha, que contou com a participação de 2.500 pessoas de todo o país, teve como objetivo a reivindicação da aprovação da PNAB, que cria um marco regulatório para os atingidos por barragens do Brasil
Projeto de Lei que institui a Política de Direitos dos Atingidos por Barragens (MAB) deverá ser votado no Senado na próxima terça-feira
Lei que cria uma marco regulatório para os direitos das populações atingidas deverá ser votada nesta terça-feira (07).
O Projeto de Lei (PL) 2788/2019 pode se tornar um marco legal inédito para a defesa dos atingidos por barragens
Em Brasília, integrantes do MAB promovem reuniões com diferentes órgãos do governo e organizações sociais para discutir apoio à aprovação do projeto de lei que cria um marco regulatório para a defesa dos direitos dos atingidos com urgência
Equipe de Lula declarou apoio ao PL 2788/2019 que deve ser votado no próximos dias no Senado
Governo brasileiro não pode mais ser omisso ou conivente com situação vigente de violação de direitos de grandes empresas contra a população atingida do país