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Tag: PNAB

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| Publicado 14/11/2023 por Elisa Estronioli / MAB

Conquista histórica: Congresso aprova política de direitos das populações atingidas

O Projeto de Lei 2788/2019, que cria marco regulatório para populações atingidas por barragens, é aprovado no Senado e vai à sanção do presidente Lula

| Publicado 08/11/2023 por Coletivo Nacional de Comunicação do MAB

MAB encerra Jornada Nacional de Lutas com marcha até o Congresso Nacional

A marcha, que contou com a participação de 2.500 pessoas de todo o país, teve como objetivo a reivindicação da aprovação da PNAB, que cria um marco regulatório para os atingidos por barragens do Brasil

| Publicado 08/11/2023 por Leonardo Fernandes / Comunicação MAB, Roberta Brandão

Senado aprova urgência para votação da Política de Direitos dos Atingidos

Projeto de Lei que institui a Política de Direitos dos Atingidos por Barragens (MAB) deverá ser votado no Senado na próxima terça-feira

| Publicado 06/11/2023 por Coordenação Nacional do MAB

Por que o Brasil precisa de uma política de direitos para os atingidos por barragens?

Lei que cria uma marco regulatório para os direitos das populações atingidas deverá ser votada nesta terça-feira (07).

| Publicado 03/11/2023 por Coletivo Nacional de Comunicação do MAB

Lei dos Atingidos deve entrar em votação no Senado na próxima semana

O Projeto de Lei (PL) 2788/2019 pode se tornar um marco legal inédito para a defesa dos atingidos por barragens

| Publicado 25/10/2023 por Coletivo Nacional de Comunicação do MAB

MAB intensifica campanha para aprovação da Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens

Em Brasília, integrantes do MAB promovem reuniões com diferentes órgãos do governo e organizações sociais para discutir apoio à aprovação do projeto de lei que cria um marco regulatório para a defesa dos direitos dos atingidos com urgência

| Publicado 18/10/2023 por Roberta Brandão

Governo Federal defende a aprovação da Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens – PNAB

Equipe de Lula declarou apoio ao PL 2788/2019 que deve ser votado no próximos dias no Senado

| Publicado 13/10/2023 por Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB

O Estado brasileiro e o governo precisam proteger a vida das populações atingidas

Governo brasileiro não pode mais ser omisso ou conivente com situação vigente de violação de direitos de grandes empresas contra a população atingida do país

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