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Tag: PNAB

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| Publicado 29/11/2023 por Roberta Brandão

MAB tem atuação reconhecida pelas assembleias legislativas do Pará e de Rondônia

No Pará, Jornada de Lutas recebeu Votos de Aplausos e, em Rondônia, o MAB foi reconhecido pela contribuição no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher

| Publicado 24/11/2023 por Coletivo Nacional de Comunicação do MAB

Em carta, governo federal se comprometeu com sanção da Política Nacional dos Atingidos por Barragens (PNAB)

Projeto de Lei foi aprovado no Senado Federal no último dia 14 e vai à sanção presidencial; governo federal se comprometeu com reivindicações que inclui sanção do PL

| Publicado 15/11/2023 por Coordenação Nacional do MAB

MAB conquista política nacional de direitos para os atingidos e atingidas

A vitória representa a conquista mais importante da história de luta do MAB e dos atingidos e atingidas por barragens no Brasil

| Publicado 14/11/2023 por Elisa Estronioli / MAB

Conquista histórica: Congresso aprova política de direitos das populações atingidas

O Projeto de Lei 2788/2019, que cria marco regulatório para populações atingidas por barragens, é aprovado no Senado e vai à sanção do presidente Lula

| Publicado 08/11/2023 por Coletivo Nacional de Comunicação do MAB

MAB encerra Jornada Nacional de Lutas com marcha até o Congresso Nacional

A marcha, que contou com a participação de 2.500 pessoas de todo o país, teve como objetivo a reivindicação da aprovação da PNAB, que cria um marco regulatório para os atingidos por barragens do Brasil

| Publicado 08/11/2023 por Leonardo Fernandes / Comunicação MAB, Roberta Brandão

Senado aprova urgência para votação da Política de Direitos dos Atingidos

Projeto de Lei que institui a Política de Direitos dos Atingidos por Barragens (MAB) deverá ser votado no Senado na próxima terça-feira

| Publicado 06/11/2023 por Coordenação Nacional do MAB

Por que o Brasil precisa de uma política de direitos para os atingidos por barragens?

Lei que cria uma marco regulatório para os direitos das populações atingidas deverá ser votada nesta terça-feira (07).

| Publicado 03/11/2023 por Coletivo Nacional de Comunicação do MAB

Lei dos Atingidos deve entrar em votação no Senado na próxima semana

O Projeto de Lei (PL) 2788/2019 pode se tornar um marco legal inédito para a defesa dos atingidos por barragens

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