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Tag: Regulamenta PNAB já!

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| Publicado em 24/06/2026 por Thiago Matos/ AEDAS

Atingidos do Rio Doce (MG) entregam carta a representantes do governo federal e cobram regulamentação da PNAB

Militantes do MAB entregaram documento à representante da Secretaria-Geral da Presidência da República durante encontros realizados em quatro territórios do Médio Rio Doce

| Publicado em 01/06/2026 por Carolina Scorce / MAB

PNAB avança nos territórios e consolida vitórias do MAB

Lei conquistada após décadas de luta já sustenta decisões, acordos e novos direitos para populações atingidas

| Publicado em 28/04/2026 por Carolina Scorce / MAB

ENTREVISTA | Deborah Duprat: “Não há direito sem financiamento, e não há reparação sem centralidade dos atingidos”

Com trajetória histórica na defesa de direitos no Ministério Público Federal, Deborah Duprat analisa os limites das indenizações, defende a centralidade dos atingidos e aponta a regulamentação da PNAB como passo decisivo para garantir reparação coletiva no Brasil

| Publicado em 23/04/2026 por Carolina Scorce / MAB

Eixos da PNAB expõem disputa central sobre direitos dos atingidos

Seminário detalha quatro grupos temáticos que vão estruturar o decreto de regulamentação da política

| Publicado em 17/04/2026 por Carolina Scorce / MAB

Regulamentação da PNAB entra em disputa: seminário afirma centralidade dos atingidos e pressiona governo

Com presença de ministérios, universidades e sociedade civil, encontro em Brasília constrói relatório que vai orientar decreto da política

| Publicado em 16/04/2026 por Carolina Scorce / MAB

Atingidos pressionam governo em Brasília e avançam no debate sobre regulamentação da PNAB

Mobilização no MME, reunião com Guilherme Boulos e audiência na Câmara marcam jornada de pressão do MAB pela efetivação da política nacional

| Publicado em 15/04/2026 por Victória Holzbach / MAB

Atingidos marcham em Brasília e pressionam pelo fim da escala 6X1

MAB participou do ato reivindicando a valorização dos trabalhadores e a regulamentação imediata da PNAB

| Publicado em 01/04/2026 por Coletivo Nacional de Comunicação do MAB

MAB apresenta Proposta de Regulamentação da PNAB com foco no protagonismo dos atingidos

Proposta define mecanismos para a implementação da política com ênfase na participação popular e na responsabilização das empresas

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