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Tag: Regulamenta PNAB já!

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| Publicado 28/04/2026 por Carolina Scorce / MAB

ENTREVISTA | Deborah Duprat: “Não há direito sem financiamento, e não há reparação sem centralidade dos atingidos”

Com trajetória histórica na defesa de direitos no Ministério Público Federal, Deborah Duprat analisa os limites das indenizações, defende a centralidade dos atingidos e aponta a regulamentação da PNAB como passo decisivo para garantir reparação coletiva no Brasil

| Publicado 23/04/2026 por Carolina Scorce / MAB

Eixos da PNAB expõem disputa central sobre direitos dos atingidos

Seminário detalha quatro grupos temáticos que vão estruturar o decreto de regulamentação da política

| Publicado 17/04/2026 por Carolina Scorce / MAB

Regulamentação da PNAB entra em disputa: seminário afirma centralidade dos atingidos e pressiona governo

Com presença de ministérios, universidades e sociedade civil, encontro em Brasília constrói relatório que vai orientar decreto da política

| Publicado 16/04/2026 por Carolina Scorce / MAB

Atingidos pressionam governo em Brasília e avançam no debate sobre regulamentação da PNAB

Mobilização no MME, reunião com Guilherme Boulos e audiência na Câmara marcam jornada de pressão do MAB pela efetivação da política nacional

| Publicado 15/04/2026 por Victória Holzbach / MAB

Atingidos marcham em Brasília e pressionam pelo fim da escala 6X1

MAB participou do ato reivindicando a valorização dos trabalhadores e a regulamentação imediata da PNAB

| Publicado 01/04/2026 por Coletivo Nacional de Comunicação do MAB

MAB apresenta Proposta de Regulamentação da PNAB com foco no protagonismo dos atingidos

Proposta define mecanismos para a implementação da política com ênfase na participação popular e na responsabilização das empresas

| Publicado 09/03/2026 por Coletivo Nacional de Comunicação do MAB

Atingidos de todo o Brasil reivindicam pela regulamentação da Política de Direitos

Jornada de Lutas do MAB pressiona o governo Lula a regulamentar a Lei 14.755, a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB)