A pressão popular ganhou as ruas de Brasília nesta quarta-feira (15) com força e organização. Milhares de trabalhadores das principais centrais e sindicatos do país participaram da Marcha da Classe Trabalhadora, ato unificado que impulsionou a luta por direitos trabalhistas, valorização profissional, melhores condições de vida e, de modo especial, pela extinção da escala 6X1. 

De diversos estados do Brasil, cerca de 300 atingidos integraram a marcha, reivindicando também a imediata regulamentação da PNAB. Elisa Estronioli, da coordenação nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), acredita que a marcha provou que é possível construir a unidade da classe trabalhadora entre suas diversas organizações. 

“Essa é a única forma de pressionar o nosso congresso a avançar e garantir direitos que são para o povo brasileiro. São direitos que os setores conservadores, bolsonaristas do congresso, não querem votar neste ano porque são contra a classe trabalhadora, e a gente sabe que o meio de pressionar é através de muita luta e muita unidade”, afirma Elisa.

Ela explica que a mobilização também fortalece a luta do MAB pela regulamentação da Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB). Aprovada pelo presidente Lula em 2023 – uma conquista histórica da mobilização dos atingidos -, a política agora precisa sair do papel para que seja definido, de forma concreta, como será sua implementação e de que modo se tornará realidade nos territórios atingidos.

Elisa acrescenta que o ato unificado também defendeu outras iniciativas em favor do povo brasileiro: “Precisamos de medidas para reduzir o preço dos combustíveis e dos alimentos, e lutamos pela reestatização do sistema de distribuição. Além disso, necessitamos de outras ações efetivas que possam proteger o povo brasileiro dos efeitos nefastos da política internacional de Donald Trump”.

Desde o início da manhã, as caravanas participaram da Conferência da Classe Trabalhadora (CONCLAT), que foi seguida da marcha até a Esplanada dos Ministérios. Na ocasião, foi entregue aos três poderes da República a pauta da classe trabalhadora. O documento – construído pelas centrais sindicais – reúne mais de 60 reivindicações voltadas à ampliação de direitos, à valorização do trabalho e à promoção da justiça social.

Fabíola Antezana, dirigente da Confederação Nacional dos Urbanitários e do Sindicato dos Urbanitários no Distrito Federal (STIU-DF), relata que a marcha “foi importante para cobrar e fazer justiça à classe trabalhadora que sustenta a economia do país. A pressão nesse momento é fundamental para que consigamos aprovar no congresso o fim da jornada 6X1, de tal modo que nós, trabalhadores, possamos ter mais tempo com as nossas famílias”, aponta Antezana.

Ela faz um alerta importante, pontuando que a alteração das leis trabalhistas é fundamental às mulheres, que sofrem com jornadas duplas e triplas de trabalho. “Nos ajudará a ter mais tempo de qualidade com os nossos e garantir um descanso necessário e justo às trabalhadoras”, pontua Fabíola.

Avanços na pauta dos trabalhadores

Uma edição extra do Diário Oficial da União publicou na terça-feira (14) a mensagem do Presidente Lula que formaliza o envio ao Congresso, com urgência constitucional, do projeto de lei que reduz o limite da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, garante dois dias de descanso remunerado e proíbe qualquer redução salarial. 

A medida, que na prática extingue a escala 6X1, promove ajustes na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e em legislações específicas para assegurar a aplicação das novas regras, que valem tanto para contratos em vigor quanto para futuros.

A proposta estabelece que os dois dias de repouso semanal de 24 horas consecutivas serão preferencialmente aos sábados e domingos, mas podem ser definidos em negociação coletiva. O governo federal estima que cerca de 37,2 milhões de trabalhadores têm jornadas acima de 40 horas semanais – o equivalente a 74% daqueles que têm carteira assinada – e que 14 milhões atuam na escala 6X1. Ao ampliar o tempo livre, o projeto busca reduzir cerca de 500 mil afastamentos por doenças psicossociais registrados em 2024 e diminuir desigualdades, já que jornadas mais extensas afetam principalmente trabalhadores de menor renda e escolaridade.

A mobilização desta quarta-feira somou-se à decisão do presidente Lula e ampliou a pressão para que a Câmara dos Deputados vote com urgência o projeto de lei, dando passos efetivos rumo ao fim da escala 6X1.