Projeto de Lei aprovado no Congresso Nacional é fruto de uma luta histórica de 40 anos do Movimento dos Atingidos por Barragens
Projeto de Lei foi aprovado no Senado Federal no último dia 14 e vai à sanção presidencial; governo federal se comprometeu com reivindicações que inclui sanção do PL
Em Brasília, integrantes do MAB promovem reuniões com diferentes órgãos do governo e organizações sociais para discutir apoio à aprovação do projeto de lei que cria um marco regulatório para a defesa dos direitos dos atingidos com urgência
A luta pela aprovação de um marco regulatório para proteger os atingidos por barragens é histórica, mas os trágicos crimes ocorridos em Mariana (MG), Brumadinho (MG) e Aurizona (MA) nos alertaram para a urgência de se dar fim a um ciclo de violações sistemáticas de direitos no país e se evitar que histórias como essas se repitam
Entrevista: deputado Rogério Correia fala das perspectivas para Governo Lula no que diz respeito às pautas ambientais e à garantia de direitos humanos no Brasil
Violações nos âmbitos do trabalho, social e familiar atingem especialmente as mulheres nos territórios afetados pelas barragens
O Projeto de Lei (PL) 2788/2019, que institui a PNAB, entra novamente em votação hoje, 06, na Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado e pode se tormar um marco legal para a defesa dos atingidos por barragens que sofrem as mais diversas violações de direitos no país
Senadores prestaram homenagem aos 31 anos do Movimento dos Atingidos por Barragens e anunciaram que a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens pode ser votada nas próximas semanas