A decisão da 12ª Vara Federal de Belo Horizonte reafirmou a obrigatoriedade do pagamento do Auxílio Financeiro Emergencial para os atingidos e atingidas que tiveram impacto no exercício da atividade econômica até a conclusão de estudos da qualidade da água e de avaliação de risco que estão sob perícia

O projeto, que pode ser colocado em votação na Câmara dos Deputados a qualquer momento, já apresenta conquistas fruto de mobilização, mas ainda precisa ser aprimorado, de acordo com os movimentos que tratam do tema

O MAB defende o Estatuto da Criança e do Adolescente e luta para que os direitos sejam, de fato, cumpridos

O MAB comemora a conquista e a decisão da justiça que obriga as empresas a garantir condições de atendimento digno à saúde

Campanha organizada em diversos estados já distribuiu mais de 260 toneladas de alimentos, gás e carvão, além de kits de higiene pessoal e máscaras de proteção a famílias pobres

Nesta terça-feira (7), a votação do projeto foi, mais uma vez, adiada

Presidente sancionou, com 16 vetos, o Plano Emergencial contra Covid-19 em territórios indígenas

A iniciativa é parte da mobilização social contra os cortes de milhares de auxílios financeiros em uma ação ilegal, autoritária e covarde da Samarco, Vale, BHP Billiton em plena pandemia mundial