Projeto de lei que é defendido historicamente pelo MAB foi aprovado um ano após o rompimento de barragem da Equinox Gold no distrito de Aurizona e segue agora para sanção do Governo
O projeto de Lei 2788/2019 que institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB) foi aprovado nesta manhã (6) na Comissão de Meio Ambiente e segue para a Comissão de Infraestrutura
O Projeto de Lei (PL) 2788/2019, que institui a PNAB, entra novamente em votação hoje, 06, na Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado e pode se tormar um marco legal para a defesa dos atingidos por barragens que sofrem as mais diversas violações de direitos no país
Defendido pelo MAB e outros atores sociais, PL 2788/2019 fixa garantias para pessoas afetadas por obras de impacto
A coletiva de imprensa contará com presença de deputado do Parlamento Europeu Miguel Urbán
Análises realizadas por um coletivo de pesquisadores de universidades públicas brasileiras foram encomendadas pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e divulgados hoje – um ano após rompimento de barragem da mineradora canadense
Fundação Getúlio Vargas (FGV) divulgou que no dia 29/03 dará inicio ao recadastramento presencial do Programa de Transferência de Renda (PTR) de quem teve o pagamento do benefício bloqueado
Nas bacias dos rios Doce, Paraopeba, Jequitinhonha e Pardo houve plenárias, caminhadas e atos em órgãos de justiça cobrando mais segurança nas barragens, reparação justa e programas geração de emprego e renda para os atingidos
