PL que prevê desconto no gás para população de baixa renda deve ser votado nessa semana

Foi aprovado ontem, 07, na Câmara dos Deputados um requerimento de urgência para tramitação do Projeto de Lei batizado de “Desconto Gás”, de autoria do deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP)

O Projeto de Lei 1374/2021 garante desconto para pessoas de baixa renda na compra do gás de cozinha, que tem tido sucessivos aumentos no país. O objetivo é amenizar os danos causados pela crise da pandemia do COVID-19, que afeta principalmente as famílias de baixa renda. No último ano, o preço médio do botijão de gás passou de R$ 51,71 para R$ 83,25.

Ação do MAB de entrega de botijões de gás de cozinha (B13) para famílias do bairro Lomba do Pinheiro, em Porto Alegre (RS).

Sara Oliveira, da Coordenação Nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), afirma que, se aprovado, o PL atende uma das medidas emergenciais que têm sido defendidas pelo MAB desde 2020 para o enfrentamento da crise, que é a garantia de fornecimento de gás para a população mais pobre. Segundo ela, os aumentos excessivos no preço de botijão de gás já estavam causando vários problemas nos gastos domésticos da população. “Com o agravamento da crise econômica no país, esse impacto só aumenta no orçamento dos trabalhadores, causando insegurança alimentar”, afirma.

Outro membro da coordenação do MAB, Iury Paulino conta que, diante desse cenário, o Movimento tem realizado ações de solidariedade com a distribuição de cestas básicas para a população atingida em situação de maior vulnerabilidade. Segundo o militante, porém, a medida não é suficiente. “Nas ações de entrega das cestas, muitas famílias diziam que não tinham condições de preparar a comida que estavam recebendo, porque não podiam adquirir o gás. Outras estavam usando lenha ou álcool como combustível, porque o botijão já aumentou de preço três vezes desde o início da pandemia”, conta Iury.

Na ocasião em que o MAB lançou uma série de propostas para proteção do povo brasileiro durante a pandemia, foi feito um estudo que mostrava que o botijão de gás de 13 kg poderia ser vendido a R$ 45,00, cobrindo-se os custos de produção e garantindo-se os lucros das distribuidoras. Esse estudo resultou em vários projetos de lei. “Acredito que é fundamental agora que as bases dos deputados federais da esquerda façam pressão para que eles garantam a aprovação do projeto primeiramente na Câmara”, analisa Iury.

Se aprovado o PL serão beneficiadas os cidadãos cadastrados no programa Bolsa Família que, segundo o autor do Projeto, são as mais carentes do País. Além disso, as famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional ou que tenham entre seus moradores quem receba o benefício de prestação continuada da assistência social também serão contempladas.

Sara Oliveira reforça que é de suma importância que a população acompanhe os debates no Legislativo, porque as decisões que são tomadas em Brasília têm muito impacto na vida do povo. “Temos que cobrar dos parlamentares que nos representam a votação prioritária de projetos que possam diminuir os impactos da pandemia na vida do povo trabalhador”.

 Além da redução do custo do gás, as propostas do MAB para enfrentamento da crise do COVID-19 incluem isenções de tarifas de serviços como energia elétrica, água potável e internet para a população mais vulnerável.

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