Após ocupação na porta da Vale em Brumadinho, atingidos seguem em luta por reparação

Na manhã desta quinta-feira (22), cerca de 150 atingidos da bacia do Paraopeba ocuparam a porta da sede administrativa da Vale na cidade de Brumadinho, em Minas Gerais.

Organizados no MAB, os atingidos dos municípios São Joaquim de Bicas, Betim, Mário Campos, Juatuba e Brumadinho reivindicavam uma resposta concreta sobre a reparação do crime, antes da realização de uma reunião a portas fechadas entre representantes da empresa, Defensoria Pública, Ministério Público Estadual (MPE) e governo do estado, que ocorreu durante a tarde.

Estiveram presentes: o presidente do Tribunal de Justiça, o procurador geral de Justiça, o advogado geral do Estado e o Defensor Público Geral.

A Audiência Extraordinária de Conciliação na 2ª Vara de Fazenda Pública e Autarquias foi chamada sem a participação de nenhum representante da população afetada pelo rompimento da barragem, o que revoltou os moradores das áreas atingidas. Após a luta na porta da empresa, o Ministério Público Federal emitiu nota afirmando que não participa das reuniões de negociação sem as assessorias técnicas e atingidos, em apoio ao movimento.

A próxima rodada de negociação vai acontecer em reunião no dia 17 de novembro, agora, com a perspectiva de participação dos atingidos.

A deputada estadual Beatriz Cerqueira e o deputado federal Rogério Correia enviaram uma nota para o procurador geral que está com o caso, na perspectiva de que o MPE intervenha com urgência afim de fiscalizar a negociação, conforme sua atribuição constitucional.

Segundo o governo mineiro, por meio da assessoria de imprensa, a proposta construída junto ao MP e defensoria tem o valor total de R$ 54,6 bilhões. O estado de Minas Gerais requer a indenização imediata de R$ 26,6 bilhões por conta de danos econômicos, que seria pago via custeio de projetos. Os outros R$ 28 bilhões são referentes a indenização por danos morais coletivos e danos sociais.

“Nós sabemos que todas as vezes que eles se reúnem a portas fechadas, e fazem alguma negociação entre eles, quem perde são os atingidos. Da última vez que fizeram isso, o auxílio emergencial foi cortado em 50%. Nós exigimos que as decisões que afetam a vida de milhares de pessoas sejam tomadas na presença de representantes dos atingidos”, afirma José Geraldo Martins, da coordenação estadual do MAB.

Além de tratar das indenizações individuais e do processo de reparação do crime, a reunião que ocorreu na tarde desta quinta-feira (22) tratou também do Auxílio Emergencial pago às famílias afetadas pelo crime.

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Soluções urgentes

Após mais de quatro horas em resistência no local, mesmo com intimidação da Polícia Militar, os atingidos encerraram a ocupação, mas permanecem em luta e resistência para que a justiça seja feita.

Além da pressão sobre os valores destinados à reparação integral, que é de direito dos atingidos, também houve pedidos por água potável e de qualidade para a realização de tarefas domésticas e outros serviços, conforme acordado após o rompimento da barragem e prometido pela Vale. Outro ponto é que a empresa não corte o pagamento do auxílio emergencial, conforme está ameaçando fazer.

Programa Direito à Renda

O MAB propõe que seja implementado o Programa Direito à Renda, proposto pelo movimento, que garante aos atingidos o pagamento financeiro durante cinco anos para haja estabilidade a população, além de ampliar o benefício para mais pessoas, aquecendo assim a economia local.

De acordo com a proposta do MAB, o programa deve ser controlado pelo Estado, tirando das mãos da mineradora o poder de escolha sobre os pagamentos, evitando conflitos, já criados nos territórios.