MAB denuncia aumento na conta de luz no Pará

Em plena pandemia, a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e a Equatorial Energia decidiram aumentar a conta de luz das famílias paraenses em 2,97%. A diretoria da ANEEL homologou o aumento solicitado pela distribuidora em reunião extraordinária na manhã desta quinta-feira (06/08). O aumento já pode entrar em vigor a partir desta sexta-feira (07/08).

Para o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), esse aumento é um escândalo e deve piorar ainda mais a situação dos trabalhadores e trabalhadoras paraenses, já que ocorre em meio a uma profunda crise econômica agravada pela pandemia de Covid-19.

De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese-PA), o aumento na tarifa é maior que a inflação estimada para os últimos 12 meses, que é de 2,5%.

Este aumento é ainda mais revoltante quando lembramos que a Equatorial Energia dobrou seu lucro líquido no primeiro trimestre de 2020 com relação ao mesmo período em 2019 (R$ 439,9 milhões, frente a R$ 212,7 milhões no ano passado). A empresa é responsável pela distribuição de energia nos estados do Pará, Maranhão, Piauí e Alagoas.

Além disso, o aumento ocorre após o governo federal conceder um auxílio de mais de R$ 16 bilhões para garantir os lucros das empresas do setor elétrico neste ano. E ANEEL ainda tem a coragem de dizer que, se não fosse esse auxílio, o reajuste seria maior: cerca de 6,03%! O MAB já vem denunciando que quem vai pagar a conta deste empréstimo bilionário às empresas será o próprio povo trabalhador, através de um “tarifaço” na conta de luz a partir do ano que vem.

Enquanto isso, o governo federal tenta impedir a prorrogação da MP 950, que garantiu a gratuidade da tarifa de energia para as famílias de baixa renda durante três meses. O prazo da isenção já acabou e muitas famílias já estão novamente sentindo o peso da tarifa em seu orçamento. O MAB defende que a medida seja prorrogada pelo menos até o fim do ano.

Esta é a 22ª revisão tarifária de energia elétrica autorizada pela ANEEL para o estado do Pará desde a privatização da distribuidora Celpa, que ocorreu em 1998, durante o governo de Almir Gabriel (PSDB). Segundo o Dieese, após a privatização, o aumento da tarifa de energia no Pará foi de 660%, enquanto a inflação foi de 272% no mesmo período.

O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e a Plataforma Operária e Camponesa da Água e da Energia (POCAE) apresentaram uma série de medidas emergenciais para garantir a sobrevivência das famílias brasileiras no período da pandemia, em especial propostas relacionadas à gratuidade dos serviços essenciais: energia elétrica, água e gás de cozinha. Enquanto isso, a Equatorial e a ANEEL mostram que se preocupam mais com a saúde do sistema financeiro, que controla o setor elétrico no país.