Seminário discute luta das mulheres atingidas por direitos

Projeto realizado em parceira com a Christian Aid e com o apoio da União Europeia, contribuiu no empoderamento de mais de 300 mulheres ameaçadas por hidrelétricas no Tapajós Na tarde […]

Projeto realizado em parceira com a Christian Aid e com o apoio da União Europeia, contribuiu no empoderamento de mais de 300 mulheres ameaçadas por hidrelétricas no Tapajós


Na tarde desta segunda-feira (30), ocorreu em São Paulo o Seminário Mulheres Atingidas por Barragens na Luta e a Luta por Direitos. Com a presença de 100 atingidos e atingidas de 18 estados do país, o encontro apresentou a experiência do projeto realizado pelo MAB, em parceria com a Christian Aid e apoio da União Europeia, de empoderamento das mulheres atingidas na região do Tapajós.

Foram mais de 300 mulheres que participaram de oficinas, seminários e discussões durante dois anos, entre fevereiro de 2015 e janeiro deste ano, com o enfoque na igualdade de gênero, combate à violência, organização das mulheres e acesso a políticas públicas. A maioria dessas mulheres são ameaçadas pelas sete barragens que estão previstas para serem construídas na bacia do rio Tapajós.

Daiane Hohn, militante do MAB, ressaltou a importância do projeto dentro da estratégia do Movimento: “É uma forma de fortalecer a participação das mulheres no Tapajós, mas de forma geral fortalece a organização das mulheres no MAB em todo o Brasil, e na história do MAB constatamos que a participação qualificada das mulheres é imprescindível para o Movimento”.

A representante da Christian Aid, Christina Winnischofer, exaltou a importância do projeto no combate a desigualdade de gênero. “Esse projeto ajuda na superação não apenas da desigualdade entre homens e mulheres, mas também na superação da desigualdade econômica e social”, afirmou.

Também presente na mesa do Seminário, a Secretária Nacional da Mulher Trabalhadora da CUT chamou a atenção para a necessidade de enfrentamento à reforma da previdência, que afetará diretamente a vida das mulheres. “Os embates que nós vamos viver no Brasil esse ano é o debate sobre a reforma da previdência, e as mulheres serão as mais prejudicadas, especialmente as mulheres do campo e as empregadas domésticas”, explicou.

Mudando a vida das mulheres

As atingidas Jaqueline Damasceno e Gelsiane Nascimento, da região do Tapajós, relataram a experiência do projeto em suas comunidades e na vida das mulheres. Gelsiane, moradora da comunidade do Pimental, no município do Trairão (PA), relembrou que antes das oficinas e dos encontros havia uma divisão entre as pessoas favoráveis e as contrárias às hidrelétricas. “Antes as mulheres eram muito divididas devido à opinião sobre as barragens. Depois do projeto, conseguimos fazer um processo de formação que explicou as consequência negativas de um empreendimento desse porte na vida das mulheres”, relembrou.

Além disso, as militantes ressaltaram a diferença que esse projeto fez em especial na vida das mulheres jovens: “Através do projeto, o MAB fortaleceu a participação das mulheres, tivemos oportunidade de sair das nossas comunidades, trocar experiências com mulheres de outros estados, participar da coordenação do Movimento: hoje, por exemplo, estou participando da coordenação nacional do MAB e isso não é pouca coisa”, afirmou Gelsiane.

Resultados práticos

As mulheres elencaram alguns êxitos obtidos com o projeto, entre eles, a reabertura da delegacia da mulher de Itaituba, fruto do processo de articulação e lutas das organizações locais das mulheres, a construção de uma pauta unificada das mulheres de várias comunidades e pertenças (quilombolas, ribeirinhas, indígenas, agricultoras), o fortalecimento da unidade entre as diversas organizações de mulheres.

Outro resultado foi a abertura de diálogo com as comunidades indígenas, fundamental para a luta de resistência contra as barragens: “As oficinas possibilitaram as mulheres indígenas conhecerem de verdade o que é o MAB e elas tem tido um papel fundamental na luta de resistência, hoje há mulheres caciques, guerreiras, elas tem voz nas reuniões nas aldeias”, afirmou Cleidiane Santos, militante do MAB e coordenadora do projeto.

“Também elencamos entre os resultados o próprio cancelamento do licenciamento da barragem de São Luiz do Tapajós, pois através do projeto fortalecemos o movimento de resistência contra essa hidrelétrica, junto a diversas outras organizações”, afirmou Cleidiane.

Tapajós: vencemos uma batalha, mas a guerra está só começando

Após um processo de lutas dos indígenas e ribeirinhos com apoio de diversas organizações, o licenciamento da hidrelétrica de São Luiz do Tapajós foi cancelado pelo Ibama. A hidrelétrica é a maior prevista para ser construída no rio Tapajós (PA), com 8.040 MW de potência, e era a obra com o processo mais avançado entre as cinco hidrelétricas em estudo para o rio (além de um conjunto de 40 para a bacia, incluindo Teles Pires, em construção no Mato Grosso).

Foi uma vitória importante, mas a questão ainda não está encerrada. As empresas do setor energético não desistiram. O presidente da Eletrobrás afirmou que São Luiz continua nos planos da estatal para depois de 2022. É o prazo para o capital recuperar seu poder de investimento e garantir no Congresso o desmonte do processo de licenciamento ambiental. Além disso, o processo das demais hidrelétricas previstas para o rio segue: Jatobá, com 2338 MW, deve ter seus estudos finalizados até o fim de 2018.

A região do Tapajós é uma das mais preservadas da Amazônia brasileira e abriga um dos corredores de florestas com maior biodiversidade do mundo, além de povos tradicionais, como os indígenas Munduruku e Apiaká, que vivem na região há milênios. No entanto, o capital elegeu este local como sua próxima fronteira de expansão. Principalmente o setor do agronegócio cobiça a região, vista como um corredor para o escoamento da soja do Mato Grosso. Assim é garantido o acesso aos mercados europeu e asiático de maneira mais barata do que transportar em carretas até os portos do sudeste.

Um dos projetos que está na prioridade do agronegócio é a hidrovia do Teles Pires-Tapajós. O setor pressionou para aprovar na Câmara dos Deputados, no apagar das luzes de 2016, um decreto legislativo autorizando a construção da hidrovia sem o devido processo de licenciamento ambiental. A obra exigirá uma série de alterações no curso do rio, como destruição de rochas e cachoeiras, desvios e dragagens, impactando profundamente a vida aquática, a sobrevivência dos ribeirinhos e destruindo locais sagrados para os indígenas. O projeto deve voltar à pauta da Câmara a partir de fevereiro. Tudo indica que será facilmente aprovado se não houver pressão popular.

O governo Temer também anunciou como prioridade o Ferrogrão, ferrovia que ligará Lucas do Rio Verde (MT) ao porto de Miritituba (Itaituba, PA), de interesse do Ministro da Agricultura Blairo Maggi, o “rei da soja”. O governo golpista diminuiu a Floresta Nacional do Jamanxim em 304,8 mil hectares para viabilizar a construção do empreendimento.

O impacto desse conjunto de obras para os povos da região será enorme, com potencial de aumentar muito o desmatamento, intensificar o fluxo migratório para localidades de serviços públicos já precários, destruir o modo de vida das comunidades tradicionais, entre tantos outros problemas. É urgente fortalecer a organização do povo para fazer frente a essas ameaças.

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