Pará libera extração de ouro predatória na área de impacto de Belo Monte

A Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará (Sema) liberou a licença de instalação do megaprojeto de extração de ouro da empresa canadense Belo Sun Mining, na Volta Grande do Xingu, local impactado pela hidrelétrica de Belo Monte, no município de Senador José Porfírio (PA). 

Fotos: Rogerio Soares

A empresa quer retirar 108 toneladas do minério e lucrar R$ 3,3 bilhões em 17 anos, no maior projeto de extração de ouro a céu aberto do Brasil.  A obra impactará a Volta Grande do Xingu, 100 km de rio do qual até 80% da água foi desviada para alimentar as turbinas da hidrelétrica de Belo Monte. A usina já deixa um passivo imenso para os povos da região: a navegação está prejudicada, a temperatura da água interfere na pesca do peixe ornamental, as águas estão poluídas devido à barragem (há relatos de crianças doentes nas aldeias indígenas) e a infestação de mosquitos à beira do rio é grande.

Nenhum desses impactos, no entanto, é reconhecido pela Norte Energia, que não admite reassentar a população da área. A empresa se limitará a “monitorar” a região até 2025 para verificar se há mesmo alterações que inviabilizem a sobrevivência.

Mesmo nesse cenário de “incerteza”, o governo do Pará autorizou a Belo Sun a se instalar. “É um absurdo que essa licença saia sem nenhum embasamento sério sobre os possíveis impactos em uma região tão sensível como a Volta Grande do Xingu”, afirma Jackson Dias, militante do MAB. “Além disso, o processo foi totalmente equivocado, não contou com um verdadeira participação da população que será atingida”, completou.

A empresa, inclusive, já cometeu irregularidades: proibiu os garimpeiros tradicionais, presentes na região há mais de 40 anos, de exercer sua atividade, e, segundo denúncias do próprio Incra, está comprando terras destinadas à reforma agrária no local. A Belo Sun também não considerou em seu estudo o impacto sobre os povos indígenas vizinhos à obra, das etnias Arara e Juruna. 

Os números da obra são assustadores. As pilhas de estéril (rocha removida) serão do tamanho do Pão de Açúcar no Rio de Janeiro! A barragem de rejeitos terá 92 milhões de m³ de capacidade, uma vez e meia o volume despejado pela barragem da Samarco (Vale-BHP Billiton) no assassinato do Rio Doce. Nela, serão despejadas 37 mil toneladas de cianeto – material tóxico. Além disso, a mesma empresa (VOGBr) e o mesmo engenheiro (Samuel Loures) que atestaram a viabilidade da barragem de Fundão em Mariana fizeram o estudo geotécnico da barragem da Belo Sun. 

O Ministério Público Federal (MPF) questiona o fato do licenciamento ser na esfera estadual, já que a obra será feita às margens de um rio que passa por mais de um estado e em local de impacto de uma hidrelétrica licenciada em âmbito federal. A Defensoria Pública do Estado também havia pedido à Semas que não liberasse a licença.