Ibama reafirma obrigação da Norte Energia de cadastrar atingidos por Belo Monte

O Ibama negou o pedido da Norte Energia para não realizar o cadastro socioeconômico das famílias da lagoa do Independente 1, em Altamira (PA). O órgão havia determinado a obrigação da empresa cadastrar as famílias em dezembro do ano passado, mas a empresa recorreu. Nesta quarta-feira (25), o Ibama rejeitou oficialmente o pedido da Norte Energia.

A decisão favorece a comunidade, que luta há mais de um ano no Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) para ser reconhecida como atingida por Belo Monte. Neste caso específico, o cadastro socioeconômico não garante o direito das famílias a serem reassentadas ou indenizadas, mas já é um primeiro passo para as famílias saírem da invisibilidade.

O objetivo do cadastro será “identificar a temporalidade do afluxo populacional para a região da lagoa do Independente 1 (…) contendo no mínimo as seguintes informações: identificação dos ocupantes, tempo de residência no local, origem dos ocupantes, motivos que levaram a residir na área e descrição da moradia (palafita ou outros)”.

Os atingidos afirmam que um dos motivos para a ocupação da área, imprópria para moradia, é o aumento do custo de vida em Altamira devido à construção de Belo Monte. O cadastro deve identificar essa relação.

Além disso, a comunidade alega que há impacto direito do reservatório de Belo Monte nos alagamentos do local. Já a Norte Energia afirma que ali há um “aquífero suspenso”, isolado do lençol freático, e, portanto, sem impacto do lago. Segundo o Ibama, “a plausibilidade da teoria da existência de um ‘aquífero suspenso’ no local não é uma demonstração cabal da sua existência”.

Ao oficiar a Norte Energia nesta quarta-feira, o Ibama cumpre o acordo firmado com o Movimento, que fez uma ocupação do órgão por três dias na semana passada. Os manifestantes pediam que o Ibama mantivesse a obrigação da empresa de realizar o cadastro e anunciasse essa resposta logo (o prazo anterior estimado pelo órgão era até metade de fevereiro).