Tag: politica estadual de direitos dos atingidos

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| Publicado 27/12/2021 por Coletivo de Comunicação MAB PI

APÓS LUTA DOS ATINGIDOS DO PIAUÍ, POLÍTICA ESTADUAL DE DIREITOS DAS POPULAÇÕES ATINGIDAS POR BARRAGENS É APROVADA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO

Vitória na aprovação da PEAB representa grande avanço no estabelecimento de um marco regulatório para coibir a violação de direitos humanos praticada sistematicamente por grandes empreendimentos

| Publicado 14/09/2021 por Coletivo Nacional de Comunicação do MAB

MAB participa de audiência pública sobre Política das Populações Atingidas por Barragens nesta quarta

A proposta do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) é apoiar a regulamentação de uma política de caráter nacional que sirva como instrumento de luta contra a violação dos
direitos humanos dos atingidos

| Publicado 14/05/2021

El Proyecto de ley 3729 y la destrucción del licenciamiento ambiental en brasil

Bajo la influencia de lobbies empresariales, el día de ayer, 12 de mayo, la Cámara de Diputados aprovó un texto base del proyecto de ley que altera radicalmente las reglas del licenciamiento ambiental en Brasil, acabando con la obligatoriedad de licenciamiento para diversos tipos de emprendimientos, lo que aumenta el riesgo de tragedias de gran impacto socioambiental. Hoy, después de votar sobre los aspectos destacados del proyecto de ley, sigue ahora para votación en el Senado.

| Publicado 18/12/2020 por Coletivo de Comunicação MAB MG

PEAB é aprovada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais e segue para o governo

Por 63 votos favoráveis a um contra, o próximo passo é ele ser sancionado pelo governo do estado de Minas Gerais, de Romeu Zema (NOVO).

| Publicado 31/07/2020 por Movimento dos Atingidos por Barragens - Rio Grande do Sul

MAB expressa preocupação com risco de rompimento em São Francisco de Paula (RS)

Em nota, o movimento presta solidariedade às famílias que vivem próximas da barragem e cobra medidas da empresa e do poder público