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Tag: licenciamento ambiental

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| Publicado 14/05/2021 por Movimento dos Atingidos por Barragens - Paraná

Audiências Públicas discutem construção de Usina de Salto Grande no sudoeste do Paraná

Os eventos foram insuficientes para discutir as demandas dos atingidos, que reivindicaram novas audiências antes da liberação do licenciamento.

| Publicado 13/05/2021 por Martha Raquel / Brasil de Fato

Lobby empresarial: texto-base do PL do Licenciamento Ambiental é aprovado na Câmara

Para oposição, medida representa a destruição do meio ambiente e coloca em risco populações indígenas e quilombolas

| Publicado 13/05/2021 por João Marcos Rodrigues Dutra membro da Coordenação Nacional do Coletivo de Direitos Humanos do MAB

PL 3729 OF 2004 AND THE DESTRUCTION OF ENVIRONMENTAL LICENSING IN BRAZIL

Under the influence of business lobbies, the House of Representatives approved yesterday, 12, the basic text of the bill that radically changes the rules of environmental licensing in Brazil, ending the compulsory licensing for various types of enterprises, which increases the risk of tragedies with great social and environmental impact. After voting on the project highlights, which happens today, the bill now goes to vote in the Senate.

| Publicado 11/05/2021

O PL 3729 de 2004 e a destruição do licenciamento ambiental no Brasil

Lobbies empresariais na Câmara dos Deputados querem aprovar projeto de lei que altera radicalmente as regras do licenciamento ambiental no Brasil, acabando com a obrigatoriedade de licenciamento para diversos tipos de empreendimentos, o que aumenta o risco de tragédias com grande impacto socioambiental

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