Audiências Públicas discutem construção de Usina de Salto Grande no sudoeste do Paraná

Os eventos foram insuficientes para discutir as demandas dos atingidos, que reivindicaram novas audiências antes da liberação do licenciamento.

Nas noites dos últimos dias 12 e 13, os municípios de Pato Branco e Coronel Vivida sediaram audiências com apresentação dos estudos para licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica (UHE) de Salto Grande, que está prevista para ser construída no Rio Chopim, entre as duas localidades, no sudoeste do Paraná.

Audiência pública sobre licenciamento ambiental da Usina Salto Grande prevista para ser construída no Rio Chopim, no Paraná

 As reuniões foram promovidas pela Companhia Paranaense de Energia (Copel) e pelo Instituto Água e Terra (IAT) nos formatos presencial e online, contando com a participação de autoridades locais, famílias atingidas e comunidade em geral. Nos últimos meses, a Copel vem divulgando novos estudos de viabilidade do projeto, com o objetivo de obter as licenças ambientais rapidamente, sem estabelecer um canal de diálogo com os sujeitos e com a comunidade atingida. Em entrevista para a Rádio Coronel Vivida, o diretor do órgão, Carlos Eduardo Medeiros, afirmou que “as audiências são ritos do licenciamento que precisamos cumprir”.

Durante a audiência do dia 13, o representante da comissão dos atingidos da Salto Grande entregou a pauta das famílias envolvidas propondo, para além das diretrizes apresentadas pela Copel, um conjunto de parâmetros relacionados à construção de um Termo de Acordo.

As reivindicações dos atingidos tratam do direito ao reassentamento, da construção de um caderno de preços justo das terras, da atenção aos não proprietários que também são impactados pelo projeto e do plano de desenvolvimento regional.

Além da apresentação da pauta, os atingidos cobram que haja mais espaços de debate sobre o tema.  “A Copel, mesmo sendo uma empresa mista, é ainda uma empresa do povo. Quem vai dar as ordens e ditar como as coisas funcionam somo nós. Temos direito de pedir por novas audiências públicas e sabemos que isso está na mão do IAT”,  disse Andrei Bussolaro, agricultor e atingido.  A demanda por novas audiências surgiu, de acordo com os atingidos, dada a insuficiência das apresentações e das inúmeras dúvidas que ficaram sem esclarecimento, principalmente sobre a questão fundiária.

Luiz Augusto Diedrichs, coordenador do Departamento de Licenciamento do IAT, porém, o explicou que objetivo da participação órgão, nesse momento, tinha o intuito de  condução desse processo de apresentação da audiência pública. “O IAT se abstém de fazer manifestações sobre o processo do licenciamento.” disse o gestor.

Já Samuel Santos, representante da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), destacou que a comissão vai acompanhar todo o processo, visto o histórico de construções de barragens no Estado e as várias demandas por conta dos conflitos que chegam até o órgão. Samuel afirmou ainda que a CDHC vai oficiar o IAT e a Copel na busca de maiores informações e esclarecimentos.

A UHE Salto Grande

A Usina Hidrelétrica (UHE) de Salto Grande está prevista para ser construída no Rio Chopim, entre os municípios de Coronel Vivida e Pato Branco, no Sudoeste do Paraná. O projeto de responsabilidade da Copel possui investimento estimado em R$ 420 milhões e prevê 49 MW de potência instalada.

Segundo dados da empresa, aproximadamente 160 propriedades vão ser atingidas pelo empreendimento. A área impactada é composta por imóveis rurais de famílias da agricultura familiar e, por isso, o empreendimento atingirá diretamente proprietários de terras, filhos de proprietários que já possuem núcleos familiares distintos, arrendatários, meeiros e empregados rurais.

Para o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) é importante destacar que não existe uma legislação estadual especifica que discipline sobre os direitos das populações atingidas por barragens, sendo necessário avançar no estabelecimento de medidas e esforços para solucionar os impasses que envolvem essas famílias impactadas pelas obras.

Maristela Costa, da coordenação do MAB  também destaca que na Bacia do Rio Chopim estão projetadas várias outras usinas. “Nesse sentido, é fundamental a construção de um protocolo de direitos com a participação dos sujeitos atingidos a fim de minimizar os impactos sociais provocados pela construção dos empreendimentos”, afirma.

Ela ressalta ainda que é importante fazer o debate em torno de toda a bacia hidrográfica que vem sendo ‘picada’ por essas obras e que acumulam sérios impactos socioambientais.

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