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Tag: licenciamento ambiental

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| Publicado 12/08/2025 por Elisa Estronioli / MAB

ARTIGO | Veto parcial ao PL da Devastação é vitória da mobilização popular

Pressão popular foi essencial para impedir o pior cenário. O projeto ainda pode ser reavaliado pelo Congresso, o que mantém a necessidade de atenção e organização social

| Publicado 08/07/2025 por Observatório do Clima

350 organizações assinam manifesto contra o ‘PL da Devastação’

Documento foi entregue ao presidente da Câmara, ao relator do projeto, ao líder do governo e a lideranças parlamentares e representantes do Executivo

| Publicado 27/06/2025 por Coletivo Nacional de Comunicação do MAB

PL da Devastação gera apreensão entre atingidos sobre renovação automática de licenças e risco de tragédias

Ministra Marina Silva afirma que proposta desmonta a fiscalização, silencia povos tradicionais e deve aumentar o desmatamento, a grilagem e os desastres ambientais.

| Publicado 05/06/2025 por Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB

NOTA | Nossa luta é pela vida! Contra o PL da Devastação! 

No Dia Mundial do Meio Ambiente, mulheres denunciam: o ‘PL da Devastação’ enfraquece conquistas históricas, ignora lições de Mariana e Brumadinho e abre caminho para tragédias e injustiças sociais

| Publicado 19/03/2024 por Rede Juruena Vivo

Governo do Mato Grosso arquiva licenciamento da UHE Castanheira

Secretaria do Meio Ambiente do estado encerrou o processo de licenciamento ambiental da hidrelétrica, que estava projetada para ser instalada no Rio Arinos

| Publicado 04/09/2023 por Instituto Socioambiental - ISA

Dez barbaridades do PL 2.159/2021 do licenciamento ambiental

Texto com risco de aprovação pelo Senado beneficia grupos de interesse e socializa prejuízos

| Publicado 11/05/2023 por Coletivo de Comunicação MAB RO

MAB cobra do IBAMA o indeferimento de licença do projeto hidrelétrico de Tabajara

O baixo potencial de geração de energia, os grandes danos socioambientais previstos e as falhas dos estudos sobre impactos são alguns dos motivos para o indeferimento do projeto, o que também é defendido pelo Conselho Nacional dos Direitos Humanos e analistas do próprio órgão ambiental

| Publicado 05/05/2023 por Coletivo de Comunicação MAB RO

Conselho Nacional dos Direitos Humanos recomenda ao MMAC e ao IBAMA o indeferimento do projeto hidrelétrico Tabajara em Rondônia

As diversas lacunas e contradições contidas nos estudos de impacto ambiental impossibilitam que seja possível a realização da análise de viabilidade do projeto que apresenta grandes impactos socioambientais e baixo potencial de geração de energia

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