Proposta viola legislação ambiental, direitos dos povos indígenas e de outras populações tradicionais. Organizações pedem que Ibama cancele audiências públicas previstas para os dias 6 e 7 de abril
O objetivo do acordo é diagnosticar as violações do direito à saúde nos territórios atingidos, propor e implementar políticas para transformar essa realidade
Além do ministro Alexandre Silveira, promotores e parlamentares participaram do evento que integra a Jornada de Lutas, promovida pelo Movimento dos Atingidos por Barragens para cobrar reparação
Durante audiência, o governador Elmano de Freitas se comprometeu com a aprovação de um marco regulatório e a criação de políticas públicas voltadas para a inclusão produtiva, formação e reassentamento dos atingidos