STJ anulou recebimento da denúncia do Ministério Público de Minas Gerais contra 16 pessoas pelas mortes no caso do rompimento da Barragem da Vale em Brumadinho.
Assunto foi discutido em audiência pública convocada pela DPU com presença da concessionária da hidrelétrica e prefeitura de Altamira
Durante audiência pública, Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) destacou a importância de se aprovar um marco legal que garanta os direitos dos atingidos por barragens e responsabilize empresas violadoras
Após três anos de lutas, comunidades devem ter seu direito à terra reconhecido através de processo de reparação dos impactos causados pela Barragem
Sessão Online será promovida pela Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal (CMA) nesta sexta-feira, 08, às 10h
Crimes cometidos pelas maiores mineradoras do mundo seguem deixando um rastro de violações de direitos, doenças, impactos ambientais e econômicos e desrespeito às vítimas que sofrem com a morosidade da Justiça e da negligência do Estado.
A proposta do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) é criar um marco regulatório para coibir a violação de direitos humanos praticada sistematicamente por grandes empreendimentos a partir construção de barragens
Moradores de área alagadiça lutam há anos junto ao MAB pelo reconhecimento como atingidos por Belo Monte; imóveis não apresentam condições de ligação ao sistema de esgoto
