Para oposição, medida representa a destruição do meio ambiente e coloca em risco populações indígenas e quilombolas

Under the influence of business lobbies, the House of Representatives approved yesterday, 12, the basic text of the bill that radically changes the rules of environmental licensing in Brazil, ending the compulsory licensing for various types of enterprises, which increases the risk of tragedies with great social and environmental impact. After voting on the project highlights, which happens today, the bill now goes to vote in the Senate.

O MAB se solidariza com as famílias de Cachoeiras do Macal (RJ), ameaçadas de serem despejadas do seu Acampamento, mesmo durante a pandemia

Lobbies empresariais na Câmara dos Deputados querem aprovar projeto de lei que altera radicalmente as regras do licenciamento ambiental no Brasil, acabando com a obrigatoriedade de licenciamento para diversos tipos de empreendimentos, o que aumenta o risco de tragédias com grande impacto socioambiental

Confira nota coletiva de movimentos que repudiam Projeto de Lei que pode desestruturar todo o licenciamento ambiental no país.

Diante do anúncio de uma repactuação entre governos e empresas sem a participação dos atingidos, o MAB tem discutido propostas com as comunidades e reivindicado que minimamente as conquistas do acordo de Brumadinho realizado em fevereiro deste ano, sejam mantidas.