Cúpula dos Povos destaca territórios vivos e soberania popular e alimentar como pilares da justiça climática

A programação da Cúpula dos Povos está organizada em seis eixos temáticos que orientam o debate político e apresentam propostas concretas para a construção da justiça climática e social. Entre eles, o Eixo 1 – Territórios vivos, soberania popular e alimentar assume papel estratégico ao articular a defesa da terra, das águas e dos modos de vida dos povos que historicamente preservam a biodiversidade do planeta.

Diante do agravamento da crise climática e da crescente disputa pelos bens naturais, o Eixo reforça uma premissa central: não há transição energética justa, popular e inclusiva sem garantir os direitos dos povos das águas, rios, florestas, mangues, campos e cidades. Proteger os territórios é proteger a vida, a natureza e o futuro das próximas gerações.

Entre as principais propostas e reivindicações estão a regularização fundiária e o reconhecimento do direito coletivo de povos originários e comunidades tradicionais – como pescadores, marisqueiras e catadoras – com políticas efetivas de demarcação, titulação e reforma agrária popular. Também se destaca a defesa da agroecologia como caminho para a soberania e segurança alimentar, aliada à conservação da biodiversidade e ao reconhecimento da natureza como sujeito de direitos.

Para Maria Gonçalves, da Coordenação Nacional do MAB, a luta por justiça climática começa nos territórios. “O MAB atua diretamente na defesa dos territórios e do modo de vida das pessoas que vivem neles. Quando o Movimento luta pelo respeito às diversidades produtivas e culturais, denunciando os avanços dos grandes empreendimentos do capital, fazemos uma contraproposta a esse modelo de desenvolvimento”, afirma.

Segundo ela, a prática cotidiana da soberania alimentar é uma resposta concreta à crise. “Nos nossos territórios, discutimos soberania alimentar e implementamos projetos que contribuem para a melhoria da produção de alimentos, garantindo que os atingidos e atingidas possam produzir com acesso a tecnologias sociais, como cisternas, biodigestores e placas solares. Acredito que tudo isso fortalece a defesa dos territórios e aponta para outros caminhos possíveis — para uma nova sociabilidade —, porque há uma convergência de sentidos, saberes e proposições voltadas à garantia do bem viver nos territórios. Ao defender territórios vivos e soberania alimentar, a Cúpula dos Povos reafirma que quem enfrenta a crise climática são os povos — e não o mercado. Os debates do Eixo 1 apontam para um modelo baseado na coletividade, na justiça e na convivência harmoniosa com a natureza”, completa Maria.

O Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), que participa ativamente da construção da Cúpula dos Povos desde 2023, reconhece o evento como um dos principais espaços de articulação entre organizações do Brasil, da América Latina e do mundo na luta por justiça climática. Segundo Leila Denise, da Coordenação Nacional do MPA, o Movimento entende a Cúpula como um contraponto às falsas soluções de mercado e às iniciativas corporativas que dominam as conferências oficiais do clima, defendendo em seu lugar “propostas reais e soluções verdadeiras baseadas na soberania dos povos”. No Eixo 1, o MPA reforça a importância de garantir que territórios e maretórios sejam livres do controle do capital e das corporações, assegurando a soberania popular e alimentar das comunidades que neles vivem.

Para o Movimento, a soberania alimentar é o caminho fundamental para alcançar a justiça climática, pois envolve o direito do povo de decidir o que plantar, como produzir e distribuir o alimento, além de garantir acesso à terra, à água e ao ar limpo. Leila destaca que essa prática requer políticas públicas robustas e investimento na agricultura camponesa de base agroecológica e cita experiências concretas da organização.

“Ao longo dos 30 anos do MPA, desenvolvemos um trabalho significativo na recuperação e multiplicação de sementes crioulas. Nas enchentes no final de 2023 no RS, conseguimos fazer a doação de sementes junto com outras organizações por meio do projeto “Sementes da Solidariedade”. Outra iniciativa é da construção do Biopoder Camponês, que é o conhecimento do agricultor sobre o uso da terra e o cuidado com ela na promoção da Agroecologia. Além disso, o MPA constrói a Missão Josué de Castro, em articulação com outras organizações, onde nos propomos a organizar processos de produção e abastecimento popular de alimentos, impulsionando a construção da soberania popular e alimentar junto a sociedade”.

Os demais eixos abordam temas como reparação histórica, combate ao racismo ambiental e ao poder corporativo (Eixo 2); transição energética justa, popular e inclusiva (Eixo 3); enfrentamento às opressões, fortalecimento da democracia e internacionalismo dos povos (Eixo 4); construção de cidades justas e periferias vivas (Eixo 5); e feminismo popular e resistência das mulheres nos territórios (Eixo 6).

A expectativa é reunir cerca de 10 mil participantes ao longo dos cinco dias de evento. O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) marcará presença com aproximadamente mil atingidos de todas as regiões do país. Além de se somar aos 200 delegados do IV Encontro Internacional de Comunidades Atingidas por Barragens e Crise Climática, que ocorre entre os dias 7 e 12 de novembro, também em Belém.