Cúpula dos Povos: MAB reforça debate sobre transição energética justa e popular

Uma das principais pautas do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) nos últimos anos é a luta por uma transição energética justa, popular e inclusiva, tema que será destaque no Eixo 3 da Cúpula dos Povos. O evento, que acontece em Belém (PA) em paralelo à COP30, propõe organizar suas reflexões e propostas a partir de seis eixos.

Em permanente disputa, o conceito de transição energética se tornou uma boa maquiagem aos interesses contraditórios do capital, e tem sido cada vez mais usado para anunciar a substituição de fontes de combustíveis fósseis – como petróleo e carvão – por opções mais limpas e renováveis. Acontece que, à primeira vista, o discurso pode soar bonito, mas não alcança questões fundamentais às populações atingidas e submete sempre os interesses públicos ao interesse privado. 

Para o MAB, não é possível fazer uma transição energética justa e popular no Brasil sem uma mudança radical da política energética. Dalila Calisto, integrante da coordenação do movimento, explica que esta transição não pode ser apenas tecnológica, mas social. 

“Não adianta mudar a fonte e não discutir pra quê está sendo produzida a energia e quem se apropriará dela. Nesse sentido, uma transição justa e popular significa mudar o modelo energético, redefinindo o papel do Estado e das empresas estrangeiras que, há anos, têm se apropriado da riqueza produzida pelos trabalhadores no setor elétrico. Não podemos admitir uma transição que penalize os trabalhadores e as populações mais vulneráveis, como mulheres e crianças, comunidades ribeirinhas e povos tradicionais”.

A participação do MAB na construção e debate deste terceiro eixo da Cúpula dos Povos é também parte da luta contra o desmonte da legislação ambiental que testemunhamos no Brasil, que tanto ameaça o cumprimento da Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB). Neste processo de reafirmar conquistas e apresentar suas pautas, os atingidos defendem a construção de um fundo permanente para as populações atingidas e acreditam que “é justo e necessário que as populações, que há décadas são violadas pelo Estado Brasileiro e pelas empresas transnacionais, tenham direito à reparação justa”.

Nas atividades do eixo 3 da Cúpula dos Povos, o MAB aponta as contradições desse modelo que não serve ao povo, propondo uma transição justa que considere os interesses das classes trabalhadoras e das comunidades populares, urbanas e rurais, com os processos decisórios na mão do povo. Na Cúpula, o MAB levará “a denúncia de que a transição energética proposta pelas transnacionais se apresenta como solução para descarbonização, mas interessa ao capital porque amplia novas frentes de acumulação. No capitalismo, não há mudança tecnológica que não vise extrair mais valor”, alerta Dalila.

“É necessário disputar as ideias“

A afirmação é de Fabíola Antezana, do Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE). Para ela, o capital gerou o problema da crise climática e agora apresenta o que considera serem as respostas necessárias para sair dela. “É um jogo de ganha-ganha pelo capital”, afirma.

O risco, segundo ela, é que muitos não conseguem fazer a leitura dessa realidade e podem se deixar convencer pelas falas soluções apresentadas – para as quais a COP30 parece ser espaço privilegiado. Por isso, a urgência é que se faça uma leitura crítica da realidade, mesmo durante a COP e a Cúpula, para que “a partir da contradição, possamos formar lideranças capazes de atuar em prol de uma nova forma de transição justa, popular e inclusiva”. 

Os eixos de debate na Cúpula

O Movimento dos Atingidos por Barragens deve levar à Cúpula dos Povos cerca de 1.000 atingidos do Brasil, que se somam aos 200 delegados do IV Encontro Internacional de Comunidades Atingidas por Barragens e Crise Climática. Para os dias de evento em Belém, as 1.099 organizações que compõem a Cúpula articulam uma agenda ampla, dividida em seis eixos centrais. Eles sintetizam o projeto político coletivo e constituem uma agenda de luta dos povos ao redor do mundo. 

O primeiro eixo da Cúpula dos Povos pauta a luta em defesa dos territórios e dos direitos dos povos das águas, rios, mares, mangues, florestas, da cidade e do campo. O segundo propõe o enfrentamento a grandes projetos do agronegócio, garantindo reparação histórica, o combate ao racismo ambiental, às falsas soluções e ao poder corporativo. O terceiro, aprofundado neste texto, exige uma transição energética justa e popular, enquanto o quarto eixo reforça a luta contra as opressões, pela democracia e pelo internacionalismo dos povos.

No eixo cinco, a Cúpula pauta as periferias urbanas e o enfrentamento à crise climática nas grandes cidades. E, por fim, no sexto, debate o feminismo popular e a resistência das mulheres nos territórios, também a partir do seu protagonismo nas lutas socioambientais.

Nas próximas semanas, você acompanha no site do MAB as matérias que aprofundam as propostas de debates em cada um dos seis eixos da Cúpula dos Povos.