Cartilha – Licenciamento Ambiental Federal de Hidrelétricas

Companheiras e companheiros, atingidos e ameaçados por barragens de todas as regiões do Brasil, este material foi produzido com o objetivo de auxiliar na luta das populações que se organizam para garantir seus direitos frente aos grandes projetos de barragens para a instalação de hidrelétricas.

Ao longo desses 30 anos de luta e organização do Movimento dos Atingidos por Barragens presente em todas as regiões do país pudemos reafirmar a importância do estudo para qualificar o enfrentamento às violações de direitos humanos e a defesa dos territórios invadidos pelos megaprojetos.

O processo de licenciamento ambiental, sempre presente nos conflitos envolvendo projetos hidrelétricos, por um lado serve para legitimar a apropriação dos rios e das terras dos atingidos pelo capital privado, por outro, oferece um importante apoio para a luta por direitos. Por isso, é alvo constante de ameaças de desmonte por lobbys empresariais no Congresso Nacional.

Nesse sentido, o licenciamento ambiental apresenta-se inegavelmente como tema importante a ser estudado por todos os que defendem a vida e o meio ambiente. Este material pretende, portanto, abordar de forma introdutória aspectos normativos, em especial para aqueles que vivem os conflitos envolvendo projetos hidrelétricos no seu dia a dia.

ÁGUAS PARA A VIDA! NÃO PARA A MORTE!