Norte Energia, empresa responsável pela Usina de Belo Monte é chamada de vigarista por governador do estado do Pará

Na última sexta-feira (23), em visita ao município de Altamira (PA), o Governador do estado, Helder Barbalho, denunciou o calote aplicado pela empresa Norte Energia, que, até a presente data, não deu início à construção da Usina da Paz Altamira (UsiPaz), mesmo após assinar uma Ordem de Serviço, se comprometendo a iniciar os trabalhos. A fala do governador aconteceu durante o evento de inauguração da escola José Bulamarque na cidade.

A Usina da Paz é um projeto integrado ao programa estadual Territórios Pela Paz, elaborado pelo Governo do Pará e coordenado pela Secretaria Estratégica de Articulação da Cidadania (Seac), em parceria com a iniciativa privada. Com sinal gratuito de internet e espaços modernos que permitem desde a prática de esporte à exibição de filmes, as Usinas são construidas em territórios periféricos. As Usinas também disponibilizam cursos gratuitos para crianças e jovens e a comunidade em geral.

Atualmente, já estão em funcionamento 9 dessas Usinas da Paz, sendo 7 na Região Metropolitana de Belém (Cabanagem, Benguí, Guamá, Terra Firme, Jurunas/Condor, Ananindeua, Marituba) e duas na região sudeste do Estado (Parauapebas e Canaã dos Carajás).

Em um vídeo que circula nas redes sociais, o chefe do Executivo paraense chamou a Norte Energia de “vigarista” por ter enganado não apenas o governo do Pará, mas também a população do município. “Eu preciso dar uma satisfação para a população aqui de Altamira. Eu vim aqui há alguns meses para iniciar as obras da Usina da Paz. Lamentavelmente, nós, do governo do Pará, fomos vítimas dos mesmos calotes que a Norte Energia aplicou em Altamira”, iniciou Helder.

O município de Altamira, que é o maior em extensão territorial no Brasil (159.533,328 km²) de área total, cresceu de forma acelerada após o anúncio da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, que gera hoje, em média, 4.571 MW por mês. Desde a sua instalação no Rio Xingu, o consórcio Norte Energia que, opera a usina, faturou 5,56 bilhões de reais entre 2021 e 2022, segundo dados mais recentes divulgados pela empresa.

Apesar de ostentar um faturamento estrondoso no Pará, a Norte Energia se vê envolta em uma série de denúncias que colocam em xeque sua conduta em relação aos direitos das comunidades impactadas por seus empreendimentos hidrelétricos. O próprio governador do estado, Helder Barbalho, se somou às críticas, reforçando o coro de insatisfação que ecoa entre os atingidos.

“A Norte Energia veio aqui e assinou a Ordem de Serviço para construção da Usina da Paz. Fizeram um teatro e colocaram um monte de máquinas para me enganar e enganar a população de Altamira. Resultado: quando nós fomos embora, esses vigaristas levaram as máquinas embora e não fizeram a obra”, denunciou o governador.

O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) acompanha de perto a trajetória da empresa e denuncia o que considera um padrão de violações. Para o Movimento, a Norte Energia ignora os direitos básicos das comunidades.

“Desde a construção de Belo Monte, a Norte Energia vem cometendo uma série de violações de direitos em Altamira, onde historicamente o poder público sempre esteve ausente. Esperamos que o constrangimento sirva para que a empresa cumpra seus compromissos. Lembramos que há muitas condicionantes de Belo Monte que não foram cumpridas até hoje. Um exemplo é o abastecimento de água nos reassentamentos urbanos”, ressalta Elisa Estronioli, integrante da coordenação nacional do MAB.

A Usina Hidrelétrica de Belo Monte opera sem a devida licença desde novembro de 2021, gerando apreensão e incerteza para as comunidades atingidas e para o meio ambiente, enquanto o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) avalia pedido de renovação.