MAB denúncia descumprimento das condicionantes de Belo Monte ao Conselho Nacional de Direitos Humanos
Treze anos após o início das obras, cerca de 6 mil pescadores ainda não foram reconhecidos como atingidos pelo empreendimento
Publicado 15/09/2023 - Atualizado 15/09/2023
Representantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) participaram, ontem, 14, da reunião do Conselho Nacional de Diretos Humanos, que aconteceu de forma híbrida, na sede do Conselho em Brasília (DF). A sessão contou com participação remota de atingidos pela Hidrelétrica de Belo Monte, que relataram os problemas que ainda vivenciam na região de Altamira (PA).
Na ocasião, o Movimento denunciou as violações de diretos dos cerca de 6 mil pescadores que não foram reconhecidos como atingidos pelo empreendimento.
“Estamos até agora em estudo de caso e nada foi resolvido. Os peixes estão morrendo e as famílias sem condições de vida”, afirmou Raimunda Ladeira, uma das participantes da reunião.
Também foi feita a denúncia da falta de saneamento básico em Altamira, sendo que o abastecimento de água era uma condicionante da hidrelétrica que não foi cumprida plenamente até então.
Ribeirinhos também falaram da situação da Volta Grande do Xingu, onde o rio está “infértil”, devido à construção de Belo Monte. A mesma região é alvo do projeto de extração de ouro da transacional canadense Belo Sun, o que pode sobrepor impactos.
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Como encaminhamento, os membros do Conselho se comprometeram a elaborar uma recomendação para que o Ibama não renove a licença de operação de Belo Monte, sem que sejam cumpridas as condicionantes dessa primeira licença de operação. Com relação mineradora canadense Belo Sun, que está tentando conseguir uma licença para minerar na região, o Conselho deve chamar a Embaixada do Canadá para apresentar as denúncias e discutir o assunto.