Prefeitura de Altamira aponta necessidade de retirar mais 56 imóveis da área da “Lagoa”
Laudo amplia número de imóveis considerados inviáveis de serem ligados ao sistema de saneamento e reconhece a responsabilidade da Norte Energia sobre a remoção das famílias
Publicado 22/07/2021 - Atualizado 06/10/2021
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Um estudo técnico realizado pela Prefeitura de Altamira apontou a necessidade de retirada de mais 56 imóveis da região da Lagoa do bairro Jardim Independente I em Altamira (PA). Esse estudo amplia o número de famílias que devem ser removidas pela Norte Energia, concessionária de Belo Monte. Para os moradores do local, trata-se de uma conquista, pois as famílias estão em luta pelo reconhecimento como atingidas por Belo Monte.
O anúncio foi feito durante audiência pública na Casa de Cultura de Altamira, na noite de quarta-feira (22). A audiência, solicitada pelos próprios moradores, contou com a presença do prefeito municipal, Claudomiro Gomes.
Entenda o caso
Após anos de luta junto ao Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), o Ibama reconheceu a responsabilidade da Norte Energia sobre a situação das famílias da Lagoa e determinou a remoção de todos os moradores que viviam em casas de palafitas e os que moravam em terra firme, no entorno, mas com impossibilidade de ligação à rede de esgoto por gravidade.
Ao firmar um termo de compromisso com a Prefeitura, a Norte Energia aceitou remover 493 famílias das palafitas e mais 102 do entorno. No entanto, restaram 364 famílias cadastradas pela empresa que não receberam nenhum tipo de tratamento.
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Entre os problemas relatados pelas famílias que permaneceram no local estão alagamentos constantes, rachaduras nas paredes, insegurança devido ao isolamento das casas com a mudança dos vizinhos, proliferação de animais peçonhentos e retorno do esgoto para dentro das casas. Por isso, muitas estão em luta pelo direito à remoção e indenização ou reassentamento.
Das famílias sobrantes, um laudo técnico da própria Norte Energia apontou a inviabilidade de ligação ao sistema de saneamento de 79 imóveis. O estudo feito pela Prefeitura adiciona 56 imóveis a esta conta. “Essa conquista é fundamental. No entanto, nada garante que a Norte Energia vai retirar essas famílias. Por isso, continuamos em luta, até que todos tenham seus direitos reconhecidos”, afirma Jackson Dias, da coordenação do MAB.