MAB encerra Jornada Nacional de Lutas com marcha até o Congresso Nacional
A marcha, que contou com a participação de 2.500 pessoas de todo o país, teve como objetivo a reivindicação da aprovação da PNAB, que cria um marco regulatório para os atingidos por barragens do Brasil
Publicado 08/11/2023 - Atualizado 10/11/2023
Na tarde de ontem (07) militantes das 5 regiões do Brasil, que participaram da Jornada Nacional de Lutas do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), em Brasília (DF), saíram em marcha do Estádio Nilson Nelson até o Senado Federal. A proposta era exigir a aprovação da Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB).
Os militantes caminharam na Esplanada dos Ministérios e se concentraram em frente ao Congresso Nacional enquanto ocorriam as discussões na sessão do plenário no Senado. Além da reivindicação pelo “Aprova PNAB”, os militantes presentes denunciaram a impunidade do crime da Vale e BHP Billiton na Bacia do Rio Doce. Durante a marcha, os atingidos também levantaram cartazes com as demandas do Movimento: “Água e energia com soberania, distribuição da riqueza e controle popular.”
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Ribeirinha atingida pelo rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, Lázara Juliana é natural de Felixlândia, na região da Represa de Três Marias (MG). Para ela, a principal motivação de estar na marcha era a aprovação da PNAB. “Nós achamos de extrema importância que essa lei seja aprovada para que seja algo maior, para que deixe de ser algo estadual e municipal e passe a ser algo federal”, disse. Na avaliação de Lázara, a PNAB é o caminho para garantir um instrumento na lei federal que traga mais segurança jurídica e respostas efetivas para a população atingida.
“Não importa chuva, vento, tempestade, o tempo que vier. A gente vai continuar a nossa luta, porque são muitas vidas que estão em jogo, muitas vidas já se foram e eu posso dizer enquanto mineira: que Brumadinho e Mariana não se repitam em nenhum lugar do Brasil”, afirmou.
A marcha marcou o encerramento da jornada
Durante os quatros dias da Jornada, os atingidos participaram de uma programação diversa, que contou com diversos debates. Um deles abordou a crise energética e as mudanças climáticas, com a presença da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. O encontro também teve atos de solidariedade, como a manifestação “Revida Mariana”, em memória às vítimas do crime da Vale BHP-Billiton, e o protesto em solidariedade ao povo palestino.
Um dos pontos altos da Jornada foi o ato político, em que ministros do governo entregaram uma resposta aos 13 pontos da carta apresentados pelo MAB ao executivo. Na ocasião, os representantes do governo federal assumiram o compromisso de atender as reivindicações dos atingidos, em especial, dar apoio à aprovação da PNAB.
É tempo de avançar e esperançar
Para Luiz Dalla Costa, integrante da coordenação nacional do MAB, essa é uma vitória histórica para o Movimento.
“Eu nunca tinha visto na história da nossa luta o povo organizado trazer pro encontro do MAB, somente em um dia, quatro ministros da República. Eu nunca tinha visto tamanho reconhecimento do nosso Movimento. Nós sabemos que essa é luta justa e necessária, mas muitos governantes não sabiam”, afirmou.
Para o coordenador, o relatório favorável da Comissão de Infraestrutura do Senado indicando a aprovação da PNAB e o regime de urgência são duas vitórias importantes, mas, segundo ele, os atingidos têm que se manter mobilizados, pressionado os senadores nos estados.
Dalla Costa afirma ainda que a Jornada marca um momento importante da luta e organização dos atingidos do Brasil em um contexto mundial onde há um forte debate sobre as mudanças climáticas e a transição energética.
“Também foi conquistado o reconhecimento do governo brasileiro em relação à dívida histórica com o povo atingido, em especial, no caso dos rompimentos das barragens de Mariana e Brumadinho, que causaram grande comoção nacional. Esse reconhecimento é parte do trabalho histórico desenvolvido pelo Movimento para a conquista de direitos”, afirma o dirigente.
Para ele, a consolidação da política nacional, no entanto, precisa também do fortalecimento das alianças entre as organizações sociais. “Tudo o que conquistamos até o momento só será efetivado se ampliarmos a força própria e a força social ligada, principalmente, à Plataforma Operária e Camponesa da Água e Energia”, finaliza Dalla Costa.
