Carta | Nossa posição frente aos desafios da transição energética popular na Amazônia

No dia 06 de agosto de 2023, estivemos reunidos no Seminário Nacional “Desafios da transição energética popular na Amazônia”, que integra os Diálogos Amazônicos, atividade prévia à reunião da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA). Contamos com a presença de organizações sindicais e populares do campo e da cidade, partidos e lideranças políticas, pastorais sociais, organizações quilombolas, pesquisadores e apoiadores da luta. Compartilhamos nossa experiência, conhecimento e análises. Este documento é resultado dos debates feitos na atividade:

1. AFIRMAMOS que somos trabalhadores e trabalhadoras do campo, das cidades, das águas e das florestas.  Somos o povo da Amazônia que trabalha e produz as riquezas de nosso imenso país. Possuímos uma história de luta e resistência. Possuímos conhecimento, cultura e experiência prática de como se deve produzir com preservação da Amazônia. É nosso compromisso defender a região e seu povo. Somos quase 30 milhões de amazônidas, a maioria moradores das cidades, sobrevivendo às piores condições de vida, enfrentando a falta de moradia, água potável, saneamento, energia de qualidade e serviços públicos. Ao mesmo tempo, temos o maior aquífero e as maiores hidrelétricas do país. enquanto o povo paga as maiores tarifas de energia, gás e demais serviços, oferecidos com baixa qualidade.
2. AFIRMAMOS que a questão ambiental é, antes de tudo, o desdobramento da prática da produção burguesa e a destruição da Amazônia é produto das relações de produção e reprodução do capital. O aquecimento global e as consequentes mudanças climáticas são resultado da maneira como o capital produz e como são produzidos e distribuídos os frutos do trabalho.
3. DENUNCIAMOS a violência do capital contra os que lutam em defesa da vida nas áreas rurais e urbanas. A perseguição política, os assassinatos, as violações de direitos são práticas constantes dos setores que detém o poder e destroem a Amazônia. Também denunciamos o padrão nacional de violações de direitos dos atingidos por barragens que lutam por sua Política Nacional de Direitos dos Atingidos (PNAB). Seguiremos o ensinamento do pensador brasileiro Florestan Fernandes: contra a intolerância dos ricos, a intransigência dos pobres.
4. DENUNCIAMOS que o capital tem utilizado a situação climática e a grave crise da economia para reorganizar sua estratégia de poder e dominação. Existe uma disputa geopolítica pelo controle dos recursos estratégicos para se promover a transição energética e a região Pan-Amazônica é o território de maior potencial de recursos para produção de energias renováveis, despertando o interesse das forças de mercado, por ser um local oportuno para alargarem seus negócios e propriedades em tempos de crise. A Amazônia não pode ser a soma de sacrifício para resolver os problemas do capital.
5. DENUNCIAMOS as falsas soluções do capital para o clima. As iniciativas do chamado “mercado” disfarçadas de “capitalismo verde” querem transformar o clima em mais um grande negócio. Diante da grave crise ambiental que vivemos, os grandes grupos financeiros tentam aproveitar a situação como oportunidade para ampliar seus negócios e lucros, por meio da financeirização e alargamento da propriedade privada sobre bens da natureza, o clima e áreas econômicas estratégicas.
6. DENUNCIAMOS que as maiores vítimas das mudanças climáticas são as massas trabalhadoras e das regiões mais pobres e periféricas, principalmente a população negra e as comunidades tradicionais, como os povos indígenas e quilombolas, sobretudo as mulheres. É o povo e a natureza que sofrem com as situações extremas de calor, secas, queimadas, deslizamentos, inundações, enchentes, contaminações, escassez de alimentos, fome, miséria, violência, desemprego, entre outros.
7. NOSSA LUTA é para que a Amazônia tenha soberania popular e para que a vida do povo seja prioridade.  Para que se rompa com todas as estruturas injustas que oprimem e exploram o povo dessa região e destroem nossa natureza. Por condições dignas para trabalhar, produzir e preservar. Para que os frutos do trabalho sejam justamente distribuídos aos amazônidas que aqui vivem, trabalham, produzem e a protegem. Para que possamos viver bem e ajudar a humanidade.
8. NOSSA LUTA é por uma transição energética que tenha soberania, distribuição da riqueza e controle popular da energia como parte de uma estratégia de projeto para o Brasil e com laços de profunda solidariedade entre a classe trabalhadora. A transição energética não é uma questão exclusivamente ambiental.Lutamos por mudança das fontes fósseis para as renováveis com menores emissões de gases de efeito estufa. Porém, mudar a tecnologia de produção (matriz) é insuficiente. É necessária uma profunda mudança nas injustas estruturas de poder e dominação sobre as questões energéticas, para que tenhamos uma justa reorganização da produção, controle da riqueza nacional e adequada sustentabilidade ambiental. De imediato, devemos taxar os ricos e mudar a abusiva política de preços e tarifas no gás de cozinha e energia elétrica. O caráter da transição energética deve ser popular e inclusivo.
9. NOSSA LUTA é por mudanças profundas nas estruturas políticas de Estado. As leis e estruturas de Estado que regulam a política energética se encontram capturadas, moldadas e subordinadas aos interesses do capital financeiro. Esses têm sido espaços de democracia restrita controlados pelos interesses de quem detém o poder e a dominação. A nossa luta é por um Estado moldado para promover a democracia e servir aos interesses da imensa maioria de nosso povo.
10. NOSSA LUTA é para que o povo tenha vez e voz. Acreditamos que nossa organização é nossa força. Quanto mais povo estiver organizado, mais forte é a luta. E quanto mais forte a luta, maiores são as chances de alcançar os nossos objetivos imediatos e de futuro frente às mudanças climáticas e aos dilemas da humanidade.

DEFENDER A AMAZÔNIA É DEFENDER A VIDA!

NADA PARA A AMAZÔNIA SEM OS AMAZÔNIDAS!

Organizações Presentes:

Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB); Rede Eclesial Pan-Amazônica (REPAM); Central dos Movimentos Populares (CMP); Central Única do Trabalhadores (CUT); Coordenação das Comunidades Quilombolas (CONAQ); Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG); FASE; Plataforma Operária e Camponesa da Água e Energia; Movimento Camponês Popular (MCP); Movimento de  Mulheres Camponesas (MMC); Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA); Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP); Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST); Levante Popular da Juventude.