Quantidade de documentos exigidos para indenização desperta preocupação de atingidos: cerca de 6 mil pescadores estão “em estudo de caso” na região do Xingu (PA)
Publicado 22/06/2023 - Atualizado 22/06/2023
O MAB reuniu, nesta quinta-feira, 22, um grupo de pescadores atingidos pela Hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira (PA). O Ibama obrigou a Norte Energia, que controla a usina, a pagar uma verba de reparação para os pescadores por conta do impacto da barragem na pesca. No entanto, a empresa cadastrou apenas 1976 pescadores, em quatro municípios da região, para receber o benefício. Há outros 6015 pescadores em “estudo de caso”, ou seja, sob análise da empresa.
Na última semana, a Norte Energia enviou uma correspondência ao Ibama propondo “critérios de elegibilidade” para o reconhecimento desses atingidos. Os critérios, divididos por categoria (comercial e de subsistência) trouxerem a preocupação com relação à quantidade de documentos exigidos pela empresa, em especial que comprovem a atividade anterior à formação do reservatório da hidrelétrica, que ocorreu no início de 2016.
“Muitos pescadores são analfabetos, não tem nem RG, quanto mais carteira de pesca”, afirma a pescadora e liderança Socorro Arara.
Além disso, a empresa quer aplicar um questionário sobre a pesca e, adicionalmente, fazer uma “visita social” aos pescadores, o que causa preocupação, já que muitos pescadores já não estão mais morando em suas comunidades tradicionais devido ao enchimento do reservatório.
“Eu moro na comunidade Morro dos Araras desde criança. Meus pais moraram lá, tenho lote, todo mundo me conhece, mas, por esses critérios, eu não passo”, afirma Davina Feitosa, uma das mais antigas moradoras da localidade.
Os pescadores atingidos reivindicam que a empresa simplifique os critérios para que o reconhecimento dos pescadores seja feito pelas próprias comunidades. “Quem é das comunidades ribeirinhas conhece melhor do que ninguém quem é quem”, afirma o ribeirinho Denis de Oliveira.
Para o MAB, a quantidade de documentos exigidos reforça que a Norte Energia, após tantos anos, ainda desconhece ou despreza as características socioculturais da população atingida.
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A Hidrelétrica de Belo Monte está com a licença de operação vencida desde o final de 2021. No momento, o Ibama analisa o andamento das condicionantes ambientais para a renovação da licença.