MAB reafirma necessidade de construção de creche para a comunidade em local seguro e que a empresa pague a conta
Publicado 18/01/2021 - Atualizado 19/01/2021
Neste sábado (16), representantes do MAB visitaram uma área em um terreno público destinado para a construção da creche Dom Luciano e da Escola Municipal Conceição Monteiro Lima Guimarães, em um local seguro, no bairro Lucas Monteiro, em Congonhas, Minas Gerais.
O MAB reafirmou a proposta de construção do equipamento em reunião com o prefeito Cláudio Dinho (MDB) e o diretor de mobilização social e organização Rodrigo Ferreira da Silva, na semana passada. O movimento defende que a prefeitura construa a obra e, posteriormente, cobre a responsabilidade da CSN – Companhia Siderúrgica Nacional. Dinho assumiu a prefeitura de Congonhas neste ano, com 200 milhões em caixa.
O prefeito considerou a proposta razoável. Segundo Dinho, será feito o levantamento da demanda de crianças em ‘idade de creche e de escola’ nos bairros próximos ao terreno. Ele garantiu que, se até o retorno das aulas presenciais a creche e a escola não estiverem prontas, a prefeitura vai alocar as crianças em outros espaços da cidade.
A creche Dom Luciano e a Escola Municipal Conceição Monteiro Lima Guimarães foram fechadas em fevereiro de 2019 por causa da insegurança do complexo da barragem Casa de Pedra (CSN), gerando muito prejuízo para a sociedade em geral.
O membro da coordenação do Movimento dos Atingidos por Barragens que participou da visita conta que a juíza Flávia Generoso de Matos (Comarca de Congonhas) intimou a CSN a iniciar a obra da escola e da creche em um prazo de 30 dias contado a partir de decisão de 8 de maio de 2020, com multa diária de 50 mil reais, bloqueio de 3 milhões e prazo de dez meses para término da construção. ‘Se a gestão municipal tiver a iniciativa da construção esse quadro pode mudar’, diz o militante do MAB.
O MAB cobrou também do prefeito um sistema de distribuição de água para 70 famílias da Comunidade do Barnabé e abertura de quadra da escola do Campinho para o lazer de jovens da comunidade. Além disso, o MAB entregou uma cópia do Programa Municipal, que engloba quatro elementos centrais: direitos das famílias atingidas pela exploração minerária; soberania na gestão municipal; aplicação de 10% (no mínimo) dos royalties do minério na diversificação da matriz de produção e desenvolvimento urbano voltado ao bem comum.
“Não moro lá de forma alguma”, diz engenheiro
Durante a reunião, o MAB relatou a preocupação com a proximidade entre a ‘Casa de Pedra’ e a população, com moradias a apenas 200 metros de distância. São quase 5 mil pessoas na área de risco da maior barragem de rejeito em área urbana da América Latina. Ela acumula 103 milhões de m³, somando oito vezes o volume de Brumadinho (que rompeu há dois anos, deixando centenas de mortos).
O prefeito reconheceu que a situação é grave e revelou a gravidade da situação na fala de um engenheiro. “Não moro lá de forma alguma”, referindo-se ao bairro residencial, um dos mais próximos da barragem. Cláudio Dinho disse que vai realizar um parecer técnico independente da barragem Casa de Pedra.