NOTA | IBAMA atropela estudos e desrespeita consulta prévia em RO

Em nota movimento denuncia decisão do orgão de realizar audiência publica virtual e atropelos nos estudos de impacto ambiental do projeto

Embora o estado de Rondônia e o país esteja nesse momento vivendo um aumento nos casos de Covid-19, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), marcou para o próximo dia 11 de dezembro a audiência publica para consulta a cerca da UHE Tabajara em Machadinho do Oeste, Rondônia.

Em agosto o próprio IBAMA havia se comprometido a não realizar nenhum tipo de audiência publica na pandemia, agora, com pouco mais de 2 semanas de antecedência marca a audiência, sem dar ampla divulgação e desconsiderando a falta de condições das populações ameaçadas em acesso a internet, entre elas comunidades ribeirinhas e povos indígenas. O que demostra total desrespeito do órgão quanto a consulta prévia, livre e informada.

Além disso o órgão desconsiderou os estudos complementares sugeridos pelo MPF e MPE, não atendendo as recomendações e ignorando inúmeros aspectos ambientais e sociais nos estudos. Para o MAB, enquanto durar a pandemia, não pode haver qualquer tipo de consulta pública, seja de forma virtual ou presencial, para evitar que vidas sejam colocadas em risco e o direito a uma informação tão valiosa sobre o futuro e a vida das comunidades ameaçadas seja prejudicado.

Movimento dos Atingidos por Barragens Rondônia

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