Pandemia e queimadas: uma combinação perigosa na Amazônia

Nesta semana, o INPE (Instituto de Pesquisas Espaciais) divulgou os dados consolidados do desmatamento para os nove estados da Amazônia Legal Brasileira. O levantamento revela o aumento do desmatamento em quase todos os estados da Amazônia, com um valor estimado em 10.129 km² de corte raso no período de agosto de 2018 a julho de 2019, ou seja a conversão direta de áreas de floresta em pastagens ou áreas nuas.

O alerta é baseado nos dados gerados pelo Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (PRODES).

Os números divulgados em março deste ano pelo Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD), do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), também demostram recordes de desmatamento no primeiro trimestre de 2020, os maiores dos últimos dez anos.

Este é um dos piores momentos para a floresta amazônica, que pode sofrer riscos ainda maiores nos próximos meses com o avanço do desmatamento e a chegada do período das queimadas, que continuam acontecendo mesmo durante a pandemia.

Povos indígenas e comunidades tradicionais

De acordo com os dados levantados pela Coordenação das Organizações Indígenas Brasileiras (COIAB) até o dia 12 de junho, 76 povos indígenas foram atingidos pela pandemia de Covid-19, totalizando mais de 3.443 casos confirmados e 244 óbitos.

Entre as mortes, dezenas de lideranças na luta indígena no Brasil, como José Carlos Arara da Volta Grande do Xingu (PA), o cacique Vicente Saw do povo Munduruku, Gumercindo Karitiana em Rondônia, entre outros.

Uma carta assinada pelas Pastorais Ambientais do Brasil denuncia o avanço da doença entre o povo Arara da Terra Indígena Cachoeira Seca – Iriri, um dos territórios indígenas mais ameaçados pela retirada de madeira e avanço da pecuária na Amazônia.

Dentre as 116 pessoas que vivem no local, 56 foram infectadas com coronavírus, o que representa 48% da população da Terra Indígena Cachoeira Seca – Iriri, no Pará.

As entidades denunciam as mineradoras, que não suspenderam as atividades na região, bem como o garimpo ilegal e o avanço do desmatamento como fatores de contágio.

Enquanto isso, o governo encena falsas operações ambientais, que combinam falta de coordenação técnica e alarde dos veículos de imprensa próximos ao governo com a presença de Hamilton Mourão, vice-presidente, nos estados.

Há um deliberado esvaziamento dos órgãos de fiscalização ambiental, como Ibama e ICMBio, e uma opção pelo comando militar na condução das políticas públicas pensadas para a floresta. O Conselho da Amazônia, por exemplo, coordenado pelo vice-presidente, conta com 19 militares e nenhum representante dos povos indígenas, quilombolas ou outros povos tradicionais que, historicamente, protegem a região.

“O governo de Jair Bolsonaro se aproveita da Covid-19 para fazer avançar uma agenda de extermínio sobre os povos indígenas”.

Cacique Raoni Metuktuire, liderança Kayapó

Como já denunciado pelos Yanomami, os principais agentes de disseminação da pandemia nas terras indígenas são justamente o garimpo e o desmatamento. Enquanto isso, o governo tenta diminuir as críticas internacionais para retomar recursos como os do Fundo Amazônia, suspenso pelos principais financiadores, Noruega e Alemanha, devido ao aumento do destruição.

Período de queimadas

Os meses entre junho e setembro são marcados por queimadas na Amazônia, que representam a abertura de novas áreas para gado e posteriormente a soja, processo intensificado nos últimos anos.

Os pesquisadores do INPA, por meio da nota técnica “Amazônia em chamas 4: Desmatamento e fogo em tempos de Covid-19 na Amazônia”, estimam que uma área de 4.509 km2 de florestas derrubadas entre janeiro e abril de 2019 aguardam pela queima. Este montante representa cerca de 45% do total desmatado no período. Uma grande parte desta área (3.848 km2) foi desmatada no ano passado, o restante (661 km2) desmatado de janeiro a abril de 2020.

De acordo com o relatório, a área desmatada e que ainda não foi queimada pode dobrar de tamanho até o final de julho. Ou seja, teremos cerca de 9 mil km² de floresta derrubada no início de agosto, quando grande parte da queima ocorre na Amazônia.

A previsão dos pesquisadores com relação às queimadas neste ano configura um quadro grave de aumento das internações e atendimentos relacionados aos problemas respiratórios em meio a falta de leitos e equipamentos de suporte respiratório devido ao atendimento dos casos de Covid-19 nos próximos meses, o que pode tornar o quadro ainda pior do que foi visto no chamado “Dia do fogo”, em agosto do ano passado.

Dando nome aos bois

No dia 22 de abril, em reunião ministerial com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles afirmou que é possível aproveitar a pandemia para “passar a boiada”. Ele estava se referia às medidas de flexibilização do controle e fiscalização ambiental.

A fala gerou ampla mobilização de diferentes setores, no Brasil e no mundo, e escancarou a postura sempre defendida pelo atual governo que, não apenas anistia multas e impede fiscalizações, mas também incentiva que os crimes ambientais ocorram.

Após as críticas, mais de 80 organizações e articulações do setor do agronegócio, construção civil e indústria divulgaram nota em apoio à declaração do ministro intitulada: “No meio ambiente, a burocracia também devasta”. Os mesmos setores são os que pressionam para que medidas como o PL 2333 (antiga MP 910), seja aprovada no congresso. Essas medidas são apoiadas pela bancada ruralista, composta em sua maioria por partidos do centrão. O governo vê na “boiada” um caminho para o aumento de sua base de apoio no Congresso.

As entidades criticaram ainda o que nomearam de “agenda burocrática” e afirmaram que isso seria responsável por “afastar investimentos”. É importante lembrar que esses mesmos setores são contrários às medidas de isolamento social para o enfrentamento da pandemia no Brasil, mais uma vez demonstrando o compromisso com o lucro em relação à vida da população.

Entre outros pontos da pauta das entidades apoiadoras de Bolsonaro estão: a celeridade no licenciamento ambiental; isenção das atividades e empreendimentos agrícolas e de pecuária extensiva; o estabelecimento de condicionantes para demarcação de terras indígenas; reavaliação de agrotóxicos atualmente proibidos pela Anvisa; revogação dos decretos de demarcação de terras indígenas, quilombolas e de reforma agrária, entre outras.

As pautas citadas têm avançado tanto no Congresso, quando via Ministério do Meio Ambiente (MMA) chefiado por Salles, que é investigado por enriquecimento ilícito. Seu patrimônio saltou de R$ 1,4 milhão para R$ 8,8 milhões entre 2012 e 2018, período em que foi secretário particular do então governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), e chefiou a Secretaria de Meio Ambiente no estado.

A dimensão do desmatamento é gigante e desastrosa para o Brasil e para o mundo. A cada nove minutos, cerca de 22 hectares de floresta foram desmatados, o que representa mais de 30 campos de futebol.