Combustíveis: Petrobrás reduz valores nas refinarias, mas distribuidoras não repassam aos consumidores

No acumulado do ano, a gasolina caiu 43% nas refinarias, mas apenas 1,58% nas bombas; o diesel teve queda de 30%, mas apenas 5,1% nos postos; o gás de cozinha diminuiu 12,5%, mas subiu 0,44% nas distribuidoras

Novos reajustes passam a vigorar nas refinarias a partir deste sábado (28), mas impacto para consumidores é incerto. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Por Guilherme Weimann

A partir deste sábado (28), a Petrobrás reduz em 5% o preço da gasolina em suas refinarias – este é o nono reajuste no ano – e em 3% o óleo diesel. No acumulado de 2020, a estatal já diminuiu em 43% e 30% os valores dos combustíveis, respectivamente.

A companhia também anunciou, na última quinta-feira (26), a queda de 5% do gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de cozinha. Neste ano, valor do derivado de petróleo já acumula retração de 12,5% nas refinarias.

Essas baixas se explicam, em parte, pela queda vertiginosa do preço internacional do petróleo. Desde o início do ano, o barril do tipo Brent já sofreu uma contração de 60% e está sendo comercializado por apenas U$S 26,34 – menor cotação desde 2003.

Existem dois principais motivos, inter-relacionados, que mostram essa queda nos preços. O primeiro está no declive internacional da demanda por petróleo, causado pelo coronavírus. De acordo com a Agência Internacional de Energia (AIE), em estudo divulgado neste mês de março, a demanda nos dois primeiros meses de 2020 foi de 100 milhões de barris por dia (bpd), 90 mil a menos que o mesmo período de 2019. Para o restante do ano, a previsão é ainda mais pessimista, com redução de 730 mil barris por dia.

Diante disso, a Arábia Saudita e Rússia entraram em conflito político-econômico e decidiram aumentar ainda mais a produção de petróleo, o que, consequentemente, fez o preço internacional do petróleo despencar nessa proporção.

Reajustes não chegam à população

Desde 2016, no governo do ex-presidente Michel Temer (PMDB), a Petrobrás passou a adotar o Preço de Paridade Internacional (PPI), que regula os valores dos combustíveis de acordo com a variação cambial e da tendência do mercado internacional. Por isso, os combustíveis sofreram aumentos sucessivos ao longo dos últimos quatro anos.

Por essa lógica adotada nos últimos anos, a queda do barril de petróleo deveria se refletir também nos preços dos combustíveis cobrados da população brasileira. Entretanto, os consumidores praticamente não sentiram diferença nos valores, mesmo com os reajustes feitos pela Petrobrás nas suas refinarias ao longo deste ano.

Apesar de ter caído 43% nas refinarias, o preço da gasolina diminuiu apenas 1,58% nas bombas dos postos de gasolina. O diesel, por sua vez, retraiu 30% nas refinarias, mas apenas 5,1% nos postos.

O preço da gasolina é composto pelo valor cobrado nas refinarias (27%); pelo CIDE, PIS/PASEP e COFINS (15%); pelo ICMS (30%); pelo custo do etanol anidro (14%); e pelo custo de distribuição e revenda (14%).

Gás: filas e aumento do preço

O caso do gás de cozinha é ainda pior que os da gasolina e diesel. De acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP), apesar de ter sofrido diminuição de 12,5% nas refinarias, o GLP aumentou 0,44% no acumulado do ano.

Entre o dia 29 de dezembro de 2019 e 4 de janeiro de 2020, o preço médio do botijão verificado nas distribuidoras foi de R$ 69,56. Já entre os dias 15 e 21 de março deste ano, o preço médio do botijão ficou em R$ 69,87.

Durante esta semana, uma reportagem da EPTV, filial da Globo, mostrou filas para a retirada de GLP pelas distribuidoras na Refinaria de Paulínia (Replan), a maior do país e responsável por 20% do refino nacional.

De acordo com uma fonte ouvida pela reportagem, que preferiu não se identificar, essas filas se explicam pelo estoque de gasolina que a Petrobrás preparou para o período da greve dos petroleiros, que aconteceu nos 20 primeiros dias de fevereiro. Com isso, a produção de GLP ficou comprometida, já que o processo de refino de óleo cru produz, de uma só vez, todos os outros derivados, incluindo a gasolina.

“Em parte é culpa da Petrobrás, que inflou os estoques por conta da greve, mas o maior impacto foi a queda repentina na demanda de derivados. O difícil é fazer a população entender que para produzir GLP é necessário também produzir gasolina, diesel, QAV, RAT, Coque etc. Como não existe demanda, também não tem saída desses produtos e os tanques estão cheios [estoque], o que impede a Petrobrás de produzir GLP”, explica.

Segundo a Fecombustíveis, associação que reúne postos de abastecimento, a queda nas vendas de gasolina e diesel já chegam a 50% devido ao coronavírus. Com isso, o estoque desses combustíveis está alto. Por isso, conforme a fonte ouvida pela reportagem, a Petrobrás será obrigada a importar GLP.

Por outro lado, também foram verificadas filas nas próprias distribuidoras, além do aumento abusivo nos preços, com o botijão sendo vendido por até R$ 90 na zona leste da capital paulistana.

Privatização

De acordo com o mestre em geografia pela UNESP e integrante da Plataforma Operária e Camponesa para Energia, Luiz Dalla Costa, essa situação é resultado da estratégia liberal imposta pelo governo de Jair Bolsonaro (sem partido) à Petrobrás.

“O atual governo é irresponsável e vem implementando uma política de privatização do setor. O que está colocado, atualmente, é uma cultura do individualismo e do lucro acima da vida”, afirma Dalla Costa. 

Para o geógrafo, uma das explicações da diminuição dos preços dos combustíveis não chegar aos consumidores é a venda do controle da BR Distribuidora, subsidiária da rede de postos de gasolina, o que diminuiu o manejo do Estado sobre os valores cobrados ao consumidor final. Entre 2017 e 2019, a Petrobrás reduziu de 71% para 37,5% suas ações na BR Distribuidora.

Nos próximos dias, a Plataforma Operária e Camponesa para Energia divulgará uma lista com 10 propostas emergenciais para serem aplicadas durante a pandemia do coronavírus, que inclui o tabelamento de preços dos combustíveis aos consumidores.