Mulheres do Tapajós apresentam suas reivindicações

Em seminário, organizações das mulheres questionam modelo de desenvolvimento pensado para o Tapajós e constroem pauta de reivindicações

Aconteceu na tarde do dia 8 de março o seminário “Mulher levantando a bandeira de seus direitos”, que reuniu 120 mulheres no Rotary Clube de Itaituba (PA). A atividade foi construída pelas mulheres de diversas organizações da região, como o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), o Grupo de Apoio à Mulher Itaitubense (Gami), Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Itaituba, Rotary Clube, Clube de Mães Santana, Ação Sorriso e Sindisaúde.

O seminário está estre as atividades do projeto realizado pelo MAB em parceria com a Christian Aid e apoio da União Europeia para o empoderamento das mulheres na região do Tapajós. Na atividade, foram discutidas questões relacionadas aos direitos da mulher historicamente negados, mas que aos poucos vem sendo conquistados através de muita luta e organização.

No painel sobre Violência contra Mulher, Jair Rodrigues, escrivão da delegacia da mulher de Itaituba, fez uma exposição sobre as diversas formas de violência contra a mulher no município e relatou sobre o número alarmante de ocorrências, sem falar nas mulheres que não comparecem para registrar um boletim de ocorrência. Também ressaltou a falta de condições estruturais para oferecer um atendimento digno às mulheres vítimas de violência, pois a delegacia da mulher ainda não está funcionando em prédio próprio.

Na parte da manhã, as mulheres fizeram um protesto na sede da Celpa/Equatorial, distribuidora de energia do Pará, para denunciar que o alto preço da tarifa agride principalmente as mulheres. Essa denúncia foi feita pelas mulheres atingidas por barragens em todo o Brasil nas sedes das distribuidoras estaduais, como parte da Jornada de Lutas do MAB.

Devido a este tema, Moisés Aguiar, do Procon, foi convidado a participar do seminário. Ele afirmou que 65% das denúncias registradas pelo órgão são contra a Celpa. A entidade aplicou uma multa de R$ 225 mil contra a empresa.

Gizely Sousa Moura, do MAB, falou sobre o modelo energético: “Somos o segundo estado que mais produz energia no Brasil e onde estão os maiores projetos de hidrelétrica. Apesar disso, o Pará é um dos que mais sofre com a falta é a má qualidade da energia e ainda por cima pagamos a quarta tarifa mas cara do brasil, atrás apenas de Minas Gerais, Paraná e São Paulo”.

Ao final da atividade, as mulheres redigiram uma carta com suas reivindicações para entregar às autoridades. Esses pontos compõem a agenda de luta das mulheres da região no próximo período.

Leia a seguir a carta:

Dia internacional de luta das mulheres – 2016

Carta das mulheres do Tapajós

Considerando que a região de Itaituba vem crescendo nesses últimos anos, e que há um conjunto de grandes projetos (portos, barragens e outros) para essa região em nome do “desenvolvimento”, constatamos que mulheres estão sofrendo violação de seus direitos nas comunidades atingidas pelos portos e onde se pretende construir a hidrelétrica de São Luís do Tapajós.

Um “desenvolvimento” que viola direitos humanos e que não possibilita qualidade de vida para a população local deve ser questionado, por isso perguntamos: “desenvolvimento para quê e para quem?”.

Para que o “desenvolvimento” signifique de fato melhoria da qualidade de vida, as mulheres vêm exigir das autoridades o que se segue:

1 – Na área da segurança pública: 

* Construção de uma casa de abrigo para mulheres vítimas de violência;

* Profissionais para um atendimento de qualidade às mulheres vitimas de violência;                    

* Que a justiça seja rigorosa, desvendando e punindo, conforme a Lei do Feminicidio, os que cometeram crimes de violência contra a mulher;

* Reestruturação e funcionamento urgente da delegacia da mulher.

2 – Na área da saúde:

* Inauguração da unidade de pronto atendimento (UPA), para melhorar a qualidade de saúde das mulheres;

* Campanhas mais efetivas contra o câncer de mama e do colo uterino e outras doenças que afetam as mulheres, como a zika, supostamente relacionada a problemas de má formação na gravidez;

* Aquisição de um aparelho de mamografia para a Casa de Saúde da Mulher;

* Convênios para que as mulheres carentes sejam atendidas pelo serviço público de saúde, até que seja disponibilizado o mamógrafo.

3 – Na área social:

* Elaboração de um Plano Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres do Campo e da Cidade;

* Reativação do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres;

* Acesso às políticas públicas para as mulheres da zona rural, assistência técnica e qualidade das estradas;

* Cumprimento da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, que prevê a consulta prévia, livre e informada, para as comunidades que serão atingidas pelas barragens do complexo hidrelétrico do Tapajós, priorizando mulheres ribeirinhas que estão sofrendo violações de direitos.

É como ar de descontentamento, mas com o sentimento de esperança, que mais uma vez manifestamos nossa indignação e exigimos que os direitos das mulheres sejam garantidos.

Assinam esse documento as organizações que construíram o seminário e todas as mulheres que participaram da programação deste 8 de Março de 2016.