MAB e União Europeia lançam programa de defesa dos Direitos Humanos

“Em se tratando de deslocamentos compulsórios, a guerra do desenvolvimento tem sido tão implacável quanto as guerras propriamente ditas. E suas vítimas, sem dúvida alguma, bem mais numerosas”, comparou há algum tempo o assessor do MAB e professor do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (IPPUR), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Carlos Vainer.

Atualmente, as consequências do desenvolvimentismo estão cada vez mais evidentes para a maioria da população. Isso acontece, principalmente, com a explicitação dos deslocamentos forçados em decorrência dos grandes eventos que serão sediados no Brasil. Entretanto, esta política tem causado impactos sociais profundos há vários anos no país e no mundo.

Desde a década de 1950, entre 40 e 80 milhões de pessoas foram deslocadas compulsoriamente devido a construção de barragens para a geração de energia elétrica, irrigação, abastecimento de água e contenção de inundações, segundo relatório realizado em 2000 pela Comissão Mundial de Barragens.

No Brasil, a estimativa ultrapassa o número de 1 milhão de atingidos, os quais cerca de 70% não receberam nenhum tipo de indenização e sofreram diversas violações dos direitos humanos. Foram constatados pelo Conselho de Defesa da Pessoa Humana (CDDPH) em 2010, 16 direitos sistematicamente violados no processo de construção de barragens.  

Por isso, o Movimento dos Atingidos por Barragens, em parceria com a União Europeia, DKA Austria, Horizont 3000 e SEI SO FREI, lançou, em ato político em São Paulo na semana passada, um programa para diminuir o risco de violações dos Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Políticos, Culturais e Ambientais (DHESCA) e do empobrecimento das comunidades atingidas pelas barragens no Brasil.

O objetivo é beneficiar diretamente 10 mil atingidos das regiões norte, nordeste, sudeste e sul, intensificando as denúncias de violações dos direitos humanos. “O projeto estudará 11 áreas específicas atingidas por barragens em quatro regiões do país, com o objetivo de denunciar as violações cometidas e construir uma formação com atingidos e atingidas para que eles possam se tornar defensores e formadores em direitos humanos”, afirmou Esther Vital, coordenadora de projetos internacionais do MAB.

 Além disso, o programa também realizará um trabalho específico com as mulheres atingidas por barragens.

Arpilleras

Durante o período de ditadura militar comandada pelo general Augusto Pinochet, mulheres chilenas se reuniam para contar, através de uma técnica de bordado chamado Arpilleras, a repressão que vivia o país. As telas, realizadas com as roupas dos seus familiares desaparecidos, eram enviadas para o exterior como denúncias das violações que aconteciam e como geração de renda.

A proposta do projeto é resgatar esta técnica para que as atingidas possam contar suas próprias histórias. “Queremos que as atingidas possam expressar suas violações sofridas e, principalmente, sonhar com uma vida sem opressão”, explicou Esther.

Serão realizadas oficinas nacionais e regionais com 3300 mulheres atingidas por barragens até o final de 2014.