Em discussão: as barragens na Amazônia e a construção de Belo Monte

Rogerio Hohn, militante do MAB no Pará

O tema da energia é tido como um dos principais na conjuntura atual. A disputa pelas reservas de petróleo, as novas descobertas energéticas e as águas para geração de energia elétrica se tornam cada vez mais intensos. O Brasil possui um dos maiores potenciais de hidroeletricidade e, por sua vez, a Amazônia possui um vasto potencial ainda a ser explorado, na perspectiva do capital.

Com as privatizações na década de 1990, esse e outros setores fundamentais para o país foram privatizados, passando de bem público para um bem privado. A água e a energia viraram um negócio, uma mercadoria, e bem lucrativa.

No caso das barragens, as concessões de 30 anos que são oferecidas para os consórcios construtores garantem a venda dessa energia a um preço bem mais alto do que seu custo de produção. Além do mais, fontes de financiamento público, no caso do BNDES, garantem a esses empreendimentos, taxas de juros subsidiados, com longos prazos de carência e para pagamento. Incentivos fiscais para a compra de máquinas e equipamentos, que no caso de Belo Monte foram financiados pelo programa de sustentação de investimentos, que tem taxas de juros de 4,5% ao ano e poderão ser amortizados em 30 anos, além de receberem a garantia da isenção do imposto de renda.

Hoje, fala-se em um “investimento” de 30 bilhões de reais, necessários para a construção dessa obra. Os financiamentos seguem a lógica de garantirem inúmeras vantagens para o investidor que, no caso dessa obra, é público e privado.

Outra questão que nos chama atenção é que a quantidade de água que vai ser armazenada no futuro lago da barragem garante somente a geração de 4.600 MW médios, ao invés de 11.233, que é a potência máxima. Essa matemática nos alerta para a construção dos outros empreendimentos pensados para o mesmo rio Xingu, acima da Belo Monte. Ou seja, as demais barragens deverão garantir a produção da potência máxima de Belo Monte. Governos e empresas afirmam que somente será construída a barragem de Belo Monte, mas isso é uma falácia.

De um lado, bilhões sendo “investidos” na construção dessa obra. Do outro lado, milhares de famílias ameaçadas pelo descaso do consórcio construtor – formado por empresas públicas e privadas. Somente na cidade de Altamira, onde serão expulsas mais de 5.600 famílias, até hoje não se tem ainda um projeto adequado de realocação em novos bairros. O consórcio não reconhece os impactos sobre as famílias que vivem abaixo da obra. São mais de 100 km do rio que vão secar e, mesmo assim, fala-se que não haverá impactos. O inchaço populacional, a violência, o aumento dos preços da alimentação e dos alugueis, e outros tantos impactos, são passageiros. Depois da tempestade, vem a bonança, afirmam os mais otimistas capitalistas. De um lado, os bilhões revertidos em grandes negócios; do outro, milhares de trabalhadores e trabalhadoras sendo submetidas a meras cifras monetárias. Mais uma vez, a violação dos direitos humanos é evidente, como nas outras tantas obras por esse vasto país.

Todavia, a classe trabalhadora se levanta. Prova disso são os acontecimentos das últimas semanas. Nunca é tarde para iniciar uma luta, pois a única luta que se perde é aquela que se abandona. É necessária a geração de energia para o desenvolvimento do país. Não podemos ser contra essa necessidade. Precisamos ser a favor que todos tenham acesso a esse serviço, que tenhamos um serviço de qualidade e que tenhamos uma tarifa justa a ser paga pela classe trabalhadora. Por isso, devemos discutir a energia para que e para quem. O problema de Belo Monte e as outras barragens da Amazônia é que são uma ameaça a toda a população, e não somente para as famílias que estão perdendo o pouco que tem. Toda a classe trabalhadora está pagando o preço dessa expropriação dos recursos naturais pelas grandes empresas e bancos.