Audiências públicas denunciam violação de direitos na barragem de Aimorés

No início do mês de julho o Grupo de Trabalho “Atingidos por Barragens” do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), vinculado à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência […]

No início do mês de julho o Grupo de Trabalho “Atingidos por Barragens” do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), vinculado à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, revisitou a região atingida pela Usina Hidrelétrica de Aimorés, na região leste de Minas Gerais. Esta visita foi a primeira após a aprovação pelo CDDPH do relatório elaborado pelo grupo em 2010, que verificou a violação de 11 direitos das populações atingidas pela barragem.

Durante a visita foram realizadas audiências públicas nos municípios de Resplendor, Aimorés e Itueta, com a participação de aproximadamente 500 atingidos e atingidas. O Grupo de Trabalho presenciou a indignação de muitos atingidos que ainda não tiveram seus direitos reparados e situações de risco para a população: o lixo queimado diariamente na cidade de Itueta, a contaminação da água destinada ao consumo da população de Resplendor e o alto índice de casos de dengue em Aimorés.

Nas audiências os integrantes do GT também compravam a prática desumana do consórcio de criminalizar as organizações populares. Os pescadores atingidos, por exemplo, apresentaram um contrato firmado com o consórcio onde consta uma cláusula que os proíbe de participarem de qualquer tipo de manifestação. Além das audiências, o Grupo de Trabalho se reuniu com o Consórcio Vale/Cemig, dono da usina, e com os gestores dos municípios.

Os atingidos e atingidas confirmaram, pela participação nas audiências, que a realidade se mostra contrária à registrada pelo Consórcio Vale/Cemig em seu relatório de junho de 2013 e que ainda há muitos direitos a serem reparados. “Assim como a criação do grupo de trabalho é uma conquista da organização e da luta do Movimento dos Atingidos por Barragens, a garantia dos direitos também depende da força das atingidas e dos atingidos organizados”, concluiu uma liderança do movimento da região.

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