Audiências Públicas discutem produção no Paraná

Nesta quarta-feira (10) foram realizadas duas audiências em Curitiba (PR), nas quais o Movimento dos Atingidos por Barragens debateu e encaminhou, junto às superintendências regionais da CONAB (Companhia Nacional de Abastecimento) e do INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), questões de interesse de famílias atingidas do estado.

Na parte da manhã, em audiência na CONAB, com a presença do superintendente regional Luis Carlos Vissoci, representantes da prefeitura de Candói, incluindo o secretário municipal de agricultura e meio ambiente, Valdomiro Ivatiuk Junior, o MAB pautou os projetos da área de reestruturação das associações locais que operam nos programas de incentivos à agricultura familiar da CONAB, como o Programa de Aquisição dos Alimentos (PAA), Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), dentre outros. Outro ponto da pauta foi a elaboração de novos projetos através das associações locais.

Segundo Helio Mecca, reassentado em Chopinzinho e da coordenação do MAB, a audiência foi mais um passo muito importante para a produção dos atingidos. “Temos que fazer o esforço de massificar o acesso aos programas, inclusive para que através da grande quantidade de demandas eles possam ser ampliados e fortalecidos; a CONAB cumpre um papel importantíssimo para garantir produção, renda e qualidade de vida no campo”, explicou Helio.

No período da tarde, os trabalhos ocorreram na regional do INCRA, onde estiveram presentes o superintendente da instituição, Nilton Bezzera Guedes, a deputada estadual, Luciana Rafagnin (PT), o prefeito do município de Chopinzinho, Leomar Bonzani, e o presidente do legislativo, vereador Amarildo Secco, além dos militantes do MAB.

No encontro, foram discutidas questões referentes a assentamentos e reassentamentos ameaçados pela construção de barragens e a questão da regularização fundiária no estado, além do apoio do INCRA à Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas, projeto que pretende criar um marco legal que garanta os direitos dos atingidos.

Outros pontos importantes da audiência foram o programa Minha Casa Minha Vida no meio rural para famílias atingidas por barragens e o programa de agroindústrias (Terra Forte) e de infra-estrutura das comunidades de Chopinzinho, Candói, Turvo, Rio Bonito do Igaçu, Clevelandia e Honório Serpa.

“Conseguimos avançar em pontos importantes, o INCRA se comprometeu a dar os encaminhamentos necessários para vários pontos concretos que são de grande importância, como questões de acesso, infra-estrutura, abastecimento de água, habitação e a política de direitos dos atingidos” concluiu Nívea Diógenes, da coordenação do MAB.

Também acompanharam as audiências representantes dos deputados estaduais do PT, Tadeu Veneri e Professor Lemos.

Dentre as prioridades do movimento no estado do Paraná em curto prazo está a articulação de mais de 200 atingidos para participarem do encontro Nacional que ocorrerá em junho na cidade São Paulo.