Diretores do Consórcio Candonga são denunciados por falsidade ideológica

Vale e Novelis do Brasil são acusadas de não cumprirem condicionantes ambientais

Os atingidos pela Usina Hidrelétrica Risoleta Neves, também conhecida como Barragem de Candonga, construída no Rio Doce, entre as cidades de Rio Doce e Santa Cruz do Escalvado, na Zona da Mata de Minas Gerais, entraram nesta terça-feira (08) com duas representações criminais no Ministério Público da Comarca de Ponte Nova contra os diretores do Consórcio Candonga, formado pela mineradora Vale e pela siderúrgica Novelis do Brasil, proprietárias da barragem.

O Consórcio é acusado de não cumprir as condicionantes exigidas pela Fundação Estadual de Meio Ambiente (FEAM), então responsável pelo licenciamento, e pelo Conselho Estadual de Política Ambiental (COPAM) para concederem a Licença de Operação (LO), o que fere o Artigo 68 da Lei 960598 que versa sobre Crimes Ambientais. Por sua vez, os diretores Sandro Magno de Figueiredo e Horta e Glauco Vinícius de Oliveira Gonçalves são acusados de falsidade ideológica, artigo 299 do Código Penal Brasileiro, por utilizarem documentos falsos ou com informações reconhecidamente inverídicas para tentar renovar a licença.

Repudiando o desrespeito aos acordos fechados e a forma leviana com que as empresas tratam os atingidos desde o início do empreendimento, o texto da representação criminal lembra que se “tivesse um pouquinho de verdade essa filosofia da sua conduta ordinária, certamente o Consórcio não precisaria lançar mão de embustes ou relatórios com dados deliberadamente falseados, nem tampouco desprezar por completo a via do diálogo direto com as lideranças comunitárias locais para esclarecer o seu programa de trabalho e dar as provas de que não está lesando direitos líquidos daquela comunidade.”

José Antônio, um dos atingidos responsáveis pela denúncia, espera que agora as empresas paguem a dívida com as famílias. “Estamos há mais de 10 anos lutando contra este Consórcio que deixou um rastro de destruição e morte em nossa região e até hoje não resolveu questões básicas, como o abastecimento em Nova Soberbo que tem uma água comprovadamente contaminada por metais pesados”, afirma.

Para Thiago Alves, membro da coordenação estadual do MAB, “os responsáveis pelos desmandos do Consórcio devem ser legalmente punidos. São muitas anos de desrespeito e mentiras e nenhum problema resolvido. E é bom que as empresas saibam que o povo continua em movimento mesmo depois de tanto tempo. Esperamos que ela, além reconhecer os problemas no reassentamento Nova Soberbo, lembrem-se das centenas de famílias da cidade de Rio Doce e suas comunidades que ficaram sem trabalho e renda depois da barragem, muitas delas dependendo de cestas básicas para sobreviver”, conclui.

O Consórcio Candonga foi denunciado em 2005 na Organização das Nações Unidas (ONU) por violar diretos humanos. Entre os fatos denunciados está o de João Caetano dos Santos, agricultor de 57 anos que desapareceu em circunstâncias suspeitas dentro do canteiro de obras da barragem no dia 03 de fevereiro de 2003. Seu corpo nunca foi encontrado.

A expulsão violenta dos moradores de São Sebastião do Soberbo foi outro episódio denunciado. No dia 03 de maio de 2004, quatorze famílias que resistiam mudar para o reassentamento Nova Soberbo foram expulsas do antigo vilarejo e todas as construções destruídas em uma grande operação militar.