Atingidos por barragens realizam III Encontro Estadual em MG

Cerca de 150 atingidos e atingidas por barragens realizaram entre os dias 12 e 15 de dezembro na cidade de Betim o III Encontro do Movimento dos Atingidos por Barragens […]

Cerca de 150 atingidos e atingidas por barragens realizaram entre os dias 12 e 15 de dezembro na cidade de Betim o III Encontro do Movimento dos Atingidos por Barragens de Minas Gerais, momento em que foi feita a avaliação das atividades realizadas em 2011, o planejamento para o próximo ano e uma grande festa pelos 20 anos de lutas e conquistas do Movimento.

Um tema amplamente estudado no encontro foi o processo de constituição em todo país de milhares de Grupos de Base (GBs) coordenados por um homem, uma mulher e um jovem que tem a tarefa de dinamizar a participação e a criatividade na base do movimento.

O debate considerou que somente com a ampliação e a qualificação de sua base o MAB avança na luta pela defesa dos direitos dos atingidos e na construção de um Projeto Energético Popular. Os presentes discutiram e apresentaram diversas propostas para avançar na formação dos Grupos de Base em todas as regiões do estado, sobretudo incentivando o protagonismo das mulheres neste processo.

Membros do governo debateram com os atingidos

O andamento da pauta dos atingidos por barragens discutida com o governo federal também foi assunto no encontro. Para isso foi realizado uma mesa com representantes de órgãos federais e ministérios. Estiveram presentes representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e da Secretaria Geral da Presidência da República.

 Os atingidos apresentaram a frustração com o andamento das negociações. Embora tenha tido avanço com a criação de mesas e grupos de trabalho sobre o pagamento da dívida histórica com atingidos no Brasil e a busca de constituir canais que aumente a participação popular na definição da política energética do país, poucas conquistas concretas foram percebidas, além da não resolução de questões fundamentais como a dificuldade de acesso a programas como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e a demora da vistoria de terras para o reassentamento dos atingidos.

Também houve questionamentos sobre a posição do governo em relação aos impactos da monocultura de eucaliptos, da mineração e da construção de minerodutos que causam a mesma sistemática violações de direitos humanos apresentada no relatório da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) sobre a construção de barragens no Brasil.

Os membros do governo apresentaram o que os órgãos em que trabalham estão fazendo para resolver os problemas dos atingidos e se dispuseram a levar as reclamações, denúncias e propostas para o encaminhamento dentro da pauta. Adilson Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência da República, elencou uma série de medidas tomadas desde início das negociações consideradas já passos importantes e insistiu que as pautas só sairão do papel com a pressão do movimento. “Se vocês não vão, não batem a porta, não pressionam, o governo não reage”, afirmou. Joceli Andrioli, da coordenação nacional do MAB, deixou claro que somente com a definição de uma política nacional para os atingidos e a criação de um fundo público para financiar o pagamento da dívida histórica a pauta terá avanços concretos e que a mobilização pela conquista dos direitos será ainda maior em 2012.

Festa dos 20 anos

Com a presença de diversas entidades e movimentos parceiros como o Sindieletro (sindicato dos eletricitários da CEMIG), a Consulta Popular, o MST, o MOHAN (Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase), entre outras, o MAB comemorou seus 20 anos com a partilha de um bolo de aniversário e uma animada apresentação do cantor mineiro Rubinho do Vale.  

Para Thiago Alves, membro da coordenação estadual, o encontro positivo porque houve muitas trocas de experiências entre as regiões e todas retornaram com o planejamento bem claro, sabendo o que e quando fazer e o sentido político de cada atividade. “Os atingidos fizeram uma grande festa e retornaram para casa ciente dos muitos desafios para o próximo ano, da importância de cada um para o avanço da luta e muito animados para o fortalecimento do movimento em todo o estado de Minas Gerais”, afirmou.