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Tag: STF

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| Publicado 25/08/2021 por Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB

STF retoma julgamento histórico sobre terras indígenas, nesta quarta (25)

Supremo Tribunal Federal vai julgar hoje um recurso da Fundação Nacional do Índio (Funai) contrário ao Projeto de Lei 490, que pode travar demarcações de Terras Indígenas no país

| Publicado 15/04/2021 por Movimento dos Atingidos por Barragens - Minas Gerais

No rio Doce, atingidos organizam petição online para evitar “quitação geral” e pedem programa de transferência de renda

Pedido é para que Romeu Zema (Minas gerais) e Renato Casagrande (Espírito Santo) acolham demandas dos atingidos dentro dos novos acordos anunciados com participação do Supremo Tribunal Federal (STF)

| Publicado 10/02/2021 por ANAB, CASEC, MAM, Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB, PSOL, PT

Prejudicados por acordo bilionário, atingidos pelo crime da Vale em Brumadinho acionam STF

Com o apoio de ANAB, CASEC, PSOL e PT, ação reivindica escuta e reparação integral dos danos na bacia do rio Paraopeba

| Publicado 02/10/2020 por Federação Única dos Petroleiros - FUP

STF rejeita pedido de suspensão de venda de oito refinarias da Petrobras

Abraço à sede da Petrobras, no Rio, mobilizações nos estados e um grade ato virtual marcam os 67 anos de criação da Petrobrás, no sábado (3). Nas bases operacionais, haverá atos pela manhã, na entrada dos turnos

| Publicado 05/08/2020 por Elisa Estronioli / MAB

STF mantém medidas para proteger povos indígenas na pandemia

O Supremo Tribunal Federal (STF) referendou a decisão que obriga o governo federal a adotar medidas para preservar a vida e a saúde dos povos indígenas durante a pandemia de Covid-19