Arquivos Marco Temporal - MAB - Movimento dos Atingidos por Barragens

Tag: Marco Temporal

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| Publicado 30/05/2023 por Coordenação Nacional do MAB, Elisa Estronioli, Francisco Kelvim

Com pacote do fim do mundo, Congresso ameaça compromissos climáticos do Brasil

Em semana de retrocessos, Congresso aprovou urgência do PL 490 e MP que esvazia ministérios e órgãos de proteção ambiental

| Publicado 17/05/2023 por Movimento dos Atingidos por Barragens - Bahia

NOTA | Contra Marco Temporal que viola direitos de comunidades de fundo e fecho de pasto

Comunidades tradicionais da Bahia lutam por julgamento favorável à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5783, sobre a tese do marco temporal para autorreconhecimento