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Tag: Marco Temporal

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| Publicado 30/05/2023 por Coordenação Nacional do MAB, Elisa Estronioli / MAB, Francisco Kelvim / MAB

Com pacote do fim do mundo, Congresso ameaça compromissos climáticos do Brasil

Em semana de retrocessos, Congresso aprovou urgência do PL 490 e MP que esvazia ministérios e órgãos de proteção ambiental

| Publicado 17/05/2023 por Movimento dos Atingidos por Barragens - Bahia

NOTA | Contra Marco Temporal que viola direitos de comunidades de fundo e fecho de pasto

Comunidades tradicionais da Bahia lutam por julgamento favorável à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5783, sobre a tese do marco temporal para autorreconhecimento